O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou medidas significativas para agilizar o processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os segurados agora podem ter seus requerimentos aprovados em questão de minutos, um avanço inegável que reduzirá o tempo de espera do processo.
Essa eficiência é possível graças à iniciativa de reaproveitamento de perícias médicas realizadas anteriormente. Isso quer dizer que, se o solicitante já passou por uma perícia médica nos dois últimos anos, essa avaliação poderá ser aproveitada para a nova solicitação, agilizando significativamente o processo.
Quais são os requisitos para o reaproveitamento da perícia médica?
Para que a perícia médica seja reaproveitada, é necessário que o pedido tenha sido realizado dentro do prazo de até dois anos. Além disso, para ser elegível, a recusa inicial não pode ter sido devido à avaliação da deficiência. Em outras palavras, o solicitante deve ter sido considerado pessoa com deficiência em seu primeiro pedido, e a negação do benefício deve ter ocorrido por outro motivo, como falta do Cadastro Único (CadÚnico), por exemplo.
Quais são os benefícios para os segurados?
O aproveitamento da perícia médica é uma excelente notícia para os segurados, pois acelera o processo de aprovação do BPC. Como afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, “o reaproveitamento da avaliação realizada anteriormente não gera direito a pagamentos retroativos anteriores à nova data de entrada do requerimento, e só é efetivada para beneficiar o cidadão”. Isso significa que o objetivo principal desse reaproveitamento é reduzir a burocracia e tornar o processo mais simples e rápido para o cidadão.
Além disso, é necessário lembrar que o BPC pode ser acumulado com o programa Bolsa Família, desde que os beneficiários atendam aos requisitos do programa de assistência social. Dessa forma, esse benefício se torna uma importante fonte de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social e para as pessoas com deficiência.