Precisas de controlo constantemente na tua vida financeira para evitar surpresas desagradáveis. Essa afirmação tornou-se uma realidade pessoal para Elizabeth Roriz, uma aposentada de 72 anos, da região serrana do Espírito Santo. No entanto, a surpresa não foi a mais agradável, depois de descobrir que a sua pensão do INSS estava a ser alvo de um desconto nuca autorizado referente a uma associação da qual nunca fez parte.
Esta associação é a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, também conhecida como CBPA. Após uma observação detalhada do seu extrato bancário, Elizabeth viu que estes descontos estavam a ser feitos desde setembro. Tendo em conta que Elizabeth nunca trabalhou na pesca ou na aquicultura e nunca se inscreveu na CBPA, isso chamou a atenção da sua família e foi motivo para chegar às autoridades reguladoras.
O Que Aconteceu Com A Aposentadoria de Elizabeth Roriz?
Depois de uma investigação mais profunda, Elizabeth descobriu que os valores descontados eram referentes a uma anuidade da CBPA – algo que nunca autorizou ou solicitou. Isto levou a sua filha a registrar reclamações nas plataformas de defesa ao consumidor, o que resultou na devolução do dinheiro. Contudo, a família ainda não sabe como estas cobranças acabaram ocorrendo sem a sua autorização.
Este Caso É Isolado?
Infelizmente, parece que este não é um caso isolado. Tem-se verificado mais reclamações sobre descontos indevidos em benefícios do INSS. Um aposentado chamado Gilmar Fagundes descobriu que estava sendo cobrado R$ 36,55 por mês pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), outro caso semelhante de cobrança não autorizada. No site de reclamações Reclame Aqui são encontradas 388 queixas similares relacionadas à Cebap.
Outro aposentado, André Rizzi, também descobriu que sua conta estava sendo alvo de descontos indevidos por duas ONGs diferentes, cada uma retirando quantidades diferentes das suas contas e da conta de sua esposa. A questão é que esse género de cobranças chega a beneficiários do INSS que recebem apenas um salário mínimo e, portanto, cada real conta.
Como Evitar Tornar-se Uma Vítima de Cobrança Injusta?
Especialistas em direito previdenciário são unânimes: a melhor forma de se proteger de descontos injustos é monitorizar regularmente a sua folha de pagamento ou extrato bancário. Caso você perceba algum desconto não autorizado, deve solicitar imediatamente a exclusão por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou ligar para 135. Em caso de suspeita de fraude, faça uma reclamação à ouvidoria do INSS e também registre um boletim de ocorrência. Esse monitoramento e proatividade podem salvá-lo de perder dinheiro e enfrentar aborrecimentos desnecessários.