A Caixa Econômica Federal continua a semana, nesta terça-feira (31), com pagamento da última parcela do Bolsa Família em outubro para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que termina com o número 0. Além disso, o destaque do mês é o pagamento do Benefício Variável Familiar Nutriz, uma contribuição adicional destinada às mães de bebês com idade de até seis meses.
O Benefício Variável Familiar Nutriz, é um valor adicional de seis parcelas de R$ 50 para auxiliar na aquisição de alimentos para os bebês. Este novo adicional, que deve disponibilizar R$ 14 milhões a 287 mil mães de todo o país neste mês, confirma o fim da implementação da nova estrutura do programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O que mais mudou no Bolsa Família 2023?
Além desse novo adicional, o Bolsa Família está pagando um acréscimo de R$ 50 para as famílias que tenham integrantes gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos. Outro acréscimo, de R$ 150, é destinado às famílias com crianças de até 6 anos. O benefício, que antes tinha valor mínimo de R$ 600, com esta nova fase elevou o valor médio para R$ 688,97. Como resultado, o programa de transferência de renda do Governo Federal está beneficiando 21,45 milhões de famílias, ao custo de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, com a integração dos dados do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), quase 300 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados devido à renda estar acima da permitida pelas regras do programa. No entanto, outras 241,7 mil famílias foram incluídas em outubro graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão cadastradas. Em consequência, desde março, mais de 2,39 milhões de famílias foram incluídas no programa.
Quais foram as novidades deste mês para o Bolsa Família 2023?
Para o mês de outubro, foi posta em vigor a regra de proteção, que permite que as famílias que conseguem se inserir no mercado de trabalho e melhorar a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Essas famílias receberão em média R$ 374,80.
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Já as famílias que tiveram parcelas desbloqueadas não precisarão mais se deslocar até uma agência para retirar os valores acumulados. Esses valores serão creditados automaticamente na conta do beneficiário. Com isso, estão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados.
E o Auxílio Gás, quem tem direito?
Já o Auxílio Gás, também será pago nesta terça-feira para as famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS de final 0. O valor atual é de R$ 106, após recentes reduções no preço do botijão e está previsto para durar até o final de 2026, beneficiando cerca de 5,3 milhões de famílias. Para ter direito é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo que a mulher responsável pela família terá preferência, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica.