Todo começo de ano, trabalhadores brasileiros com carteira assinada aguardam um importante benefício: o abono salarial. É um pagamento anual realizado pelo Governo Federal, podendo alcançar até dois salários-mínimos. Para ter direito, o cidadão precisa ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano anterior.
Em 2023, há mudanças no calendário desse pagamento. Mesmo que as datas tenham sido alteradas, o processo de liberação dos recursos já foi iniciado. Se você quer saber se tem direito ao abono, quanto dinheiro pode receber e como fazer o saque, continuamos nesse tema abaixo. Como bônus, oferecemos algumas dicas sobre como utilizar essa renda adicional, seja para quitar dívidas, criar uma reserva financeira ou investir.
O que é o Abono Salarial e quem tem direito a sacá-lo?
O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores de setores privados e públicos que tenham carteira assinada e um mínimo de cinco anos de inscrição no PIS. Sua finalidade principal é ajudar trabalhadores que estejam em situação de vulnerabilidade social, assegurando o valor de um salário-mínimo. Mas, para ter direito a ele, é preciso que o cidadão esteja conforme os requisitos da Lei n.º 7.998/90.
Tem direito ao abono os trabalhadores que estejam inscritos no PIS por, no mínimo, cinco anos, tenham recebido uma remuneração mensal média de no máximo dois salários-mínimos durante o ano-base, tenham trabalhado para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base, e cujos dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O que é o PIS?
Antes de prosseguirmos, precisamos esclarecer o que é o PIS, uma sigla bastante usada nos locais de trabalho, mas com significado ainda desconhecido por muitos trabalhadores. É a sigla para Programa de Integração Social, criado pelo governo para garantir direitos aos colaboradores de empresas privadas. Cada trabalhador recebe um número de PIS na primeira vez contratado com carteira assinada, e esse número acompanha o indivíduo até a aposentadoria, podendo ser consultado na primeira página da carteira de trabalho.
Há também o PASEP, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Semelhante ao PIS, o PASEP também rende um abono salarial, cujos valores são pagos pelo Banco do Brasil, enquanto os do PIS são pagos pela Caixa Econômica Federal. Os calendários de saques de ambos são diferentes.
Valor do Abono Salarial e Calendário de Pagamento de 2023
O valor do abono salarial considera o tempo de trabalho do cidadão no ano-base, com cálculo baseado na quantidade de meses trabalhados vezes 1/12 do valor do salário-mínimo. Normalmente, os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022.
As datas de pagamento do abono salarial de 2023 passaram por mudanças, com os pagamentos iniciando em 15 de fevereiro, sendo referentes ao ano de 2022. Estima-se que 23 milhões de trabalhadores vão receber até o fim do ano um benefício de até um salário-mínimo, totalizando cerca de R$ 24,4 bilhões.
Consulta e Saque do Benefício
O pagamento do abono pode ser consultado no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou pelo telefone 158. Na Caixa Econômica Federal, o saque pode ser feito por correntistas e poupadores direto na conta. Caso contrário, o saque é feito em caixas eletrônicos, casas lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui. No caso do Banco do Brasil, se o cidadão for cliente, o pagamento é automático. Caso não seja, é necessária a solicitação de transferência do valor para a conta de titularidade do beneficiado.
Com estas informações em mãos, é hora de verificar sua situação e planejar a melhor maneira de usar esse recurso extra. Aqui no Blog Santander, oferecemos conteúdos que podem ajudar você a equilibrar as contas, criar uma reserva financeira ou começar a investir. Até a próxima!