Iniciando nesta segunda-feira, 17 de junho de 2024, o governo brasileiro retoma o processo de pagamento do abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2022. Esta nova fase do calendário contempla os trabalhadores da iniciativa privada, sob o regime do PIS, e os servidores públicos, beneficiados pelo Pasep, especificamente aqueles nascidos nos meses de julho e agosto.
Este pagamento tem particular importância, visto que representa uma maneira de aliviar o impacto financeiro para milhões de brasileiros, incluindo aqueles do Rio Grande do Sul, que tiveram o procedimento de pagamento antecipado devido às severas chuvas que assolaram a região em maio deste ano.
O que é o Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é uma importante fonte de renda extra para muitos trabalhadores e servidores públicos brasileiros. Este benefício destina-se àqueles que possuem renda de até dois salários mínimos e que cumpriram pelo menos 30 dias de atividade remunerada no ano-base considerado, que para este pagamento é o ano de 2022.
Como é definido o valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial para o exercício de 2024 varia entre R$ 118,00 e um salário mínimo completo, neste caso, R$ 1.412,00, proporcionalmente ao número de meses trabalhados durante o ano de 2022. Essa variabilidade assegura que o benefício seja ajustado de forma justa de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no período referido.
Calendário do PIS/Pasep 2024
O pagamento deste benefício é realizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Esta metodologia procura simplificar o processo e evitar congestionamentos nos canais de atendimento. É essencial que os trabalhadores verifiquem as informações corretamente informadas pelos empregadores na RAIS/eSocial para garantir o recebimento correto.
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
- Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o recebimento começou em fevereiro e março, respectivamente.
- Para aqueles que fazem aniversário nos meses subsequentes, incluindo julho e agosto, as datas específicas de pagamento são estipuladas conforme o calendário estabelecido.
Os trabalhadores podem acessar:
- App CAIXA Tem
- App CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão, https://cidadao.caixa.gov.br
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207
Impacto do Abono Salarial
O pagamento do abono salarial não apenas beneficia diretamente os trabalhadores, mas também tem um impacto positivo amplo na economia. Ao injetar mais de 24 milhões de reais em pagamentos até agosto, o governo fomenta o consumo e ajuda na recuperação econômica em um momento crucial, estimulando assim, indiretamente, a geração de empregos e o crescimento econômico. Nota: Os procedimentos e calendários podem sofrer alterações, portanto é recomendável acompanhar as atualizações frequentemente através dos canais oficiais.