Desde o dia 15 de maio de 2024, uma nova leva de trabalhadores brasileiros, especificamente os nascidos nos meses de maio e junho, começaram a receber o abono salarial PIS/Pasep. Este benefício, gerenciado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, representa uma injeção de R$ 1,9 bilhão na economia, visando melhorar a qualidade de vida de inúmeros brasileiros e fortalecer a economia do país.
Para os interessados em saber se têm direito a este suporte financeiro, é essencial conhecer os requisitos necessários para a elegibilidade. Cumprir esses requisitos é decisivo para garantir que não percam esta oportunidade de benefício financeiro tão importante.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?
Para ser elegível ao Abono Salarial em 2024, é necessário:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base de 2022 (R$ 2.822,00);
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022;
- Não ser servidor público federal;
- Não ser militar;
- Não ser diretor de empresa com fins lucrativos sem vínculo empregatício;
- Não ser ex-titular de cargo eletivo;
- Não ter recebido rendimentos oriundos de trabalho rural, trabalho avulso, seguro-desemprego, bolsa de estudo, aprendizagem, estágio não remunerado e outros rendimentos não tributáveis.
Como é calculado o valor do Abono em 2024?
O cálculo do abono salarial é baseado no salário mínimo vigente no ano, que é de R$ 1,412.00. O valor que cada trabalhador recebe é proporcional ao número de meses trabalhados durante o ano base, 2022.
- Por exemplo, um empregado que trabalhou por oito meses receberá 8/12 do salário mínimo, totalizando R$ 941,33.
Calendário de pagamentos Abono Salarial PIS 2024
O abono salarial é distribuído segundo o mês de nascimento do trabalhador, através de pagamentos únicos realizados em diferentes períodos ao longo do ano, até o dia 27 de dezembro de 2024. Os beneficiários podem verificar a elegibilidade e as datas de pagamento específicas acessando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou os portais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
- Fevereiro – de 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março a Abril – de 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio a Junho – de 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho a Agosto – de 15/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro a Outubro – de 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro a Dezembro – de 15/08/2024 a 27/12/2024
Como consultar seu PIS/PASEP?
Você pode consultar o valor do seu Abono Salarial PIS/PASEP de diversas maneiras:
- Site da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/Paginas/default.aspx
- Site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/abono-salarial/
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS.
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS.
- Telefone da Central de Atendimento do PIS/PASEP:
- Caixa Econômica Federal: 0800 726 0207
- Banco do Brasil: 4004 0001