O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou o pagamento do abono salarial 2024 para os nascidos em janeiro nessa quinta-feira (15). Contudo, questionamentos sobre a possibilidade de antecipação do benefício têm surgido entre os trabalhadores. Segundo o MTE, essa antecipação não é possível, visto que o pagamento segue um calendário pré-estabelecido.
Como Consultar o Abono Salarial PIS/PASEP?
O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android, permite a consulta aos valores, datas e banco de pagamento do benefício. Para isso, é necessário realizar o login na conta Gov.br, clicar na aba “Benefícios” e selecionar “Abono Salarial”. A indicação “Habilitado” significa que o profissional tem direito a receber o abono em 2024.
Unificação e Calendário de Pagamento
Em 2024, o MTE unificou as datas de pagamento do abono para servidores públicos e profissionais da iniciativa privada, que recebem pelo PIS e pelo PASEP respectivamente. O calendário baseia-se no mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício, estendendo-se até 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.
Após o pagamento para os nascidos em janeiro, nascidos em fevereiro contarão com o benefício a partir do dia 15 de março. O MTE ressalta que o saque do abono está disponível até 27 de dezembro.
Beneficiários e Modalidades de Pagamento
Pela Caixa Econômica Federal, 1.798.203 trabalhadores da iniciativa privada estão sendo beneficiados, num valor que totaliza R$ 1.922.566.782,00. O pagamento se dá, principalmente, por crédito em conta para os que possuem conta-corrente ou poupança na instituição. Outras modalidades incluem pagamento via aplicativo Caixa Tem em conta poupança social digital, além de agências e lotéricas.
Já no Banco do Brasil, 234.574 servidores públicos cadastrados no PASEP são contemplados, totalizando R$ 288.458.392,00. Nesse caso, o pagamento ocorre prioritariamente via crédito em conta bancária, TED, Pix ou atendimento presencial nas agências. Os não correntistas podem realizar o saque do abono salarial pelo portal Gov.br.
Valor do Benefício
O valor do benefício em 2024 varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, sendo calculado conforme a multiplicação de 1/12 do salário mínimo vigente pelo número de meses trabalhados pelo profissional em 2022.
Requisitos para Receber o Benefício
Para ter direito ao benefício em 2024, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022 e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.