A população da Paraíba que é beneficiada pelo Bolsa Família possui um motivo a mais para celebrar. No coração da temporada de festas, o governo estadual da região oferece aos seus residentes um adicional financeiro de R$ 64, denominado como ‘Abono Natalino’. O interessante é que este pagamento, efetuado pelo Caixa Tem, ocorre simultaneamente com as transferências regulares do programa social que, a propósito, já começaram neste mês. Este abono natalino do Bolsa Família, uma iniciativa puramente estadual, demonstra o comprometimento da administração local em complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza. Isto é especialmente importante no mês de dezembro, uma época do ano que traz altos gastos para todas as famílias. Note que, o Governo Federal não proporciona este tipo de bônus, confirmando o pioneirismo da Paraíba neste aspecto.
Como funciona o Abono Natalino pelo Caixa Tem?
No total, foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões para essa causa, beneficiando aproximadamente 693 mil famílias paraibanas. O pagamento é realizado através da plataforma digital Caixa Tem. O resgate do valor pode ser feito em agências da Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas ou por meio de correspondentes Caixa Aqui, apresentando documentos como o RG, CPF e o Cartão do NIS. Os paraibanos que residem em outros estados também podem acessar o abono natalino pela Caixa Tem.
Quais estados pagam o abono natalino do Bolsa Família pelo Caixa Tem?
Além da Paraíba, o abono natalino do Bolsa Família é também uma realidade em Pernambuco, estado que já tem essa prática há quatro anos, distribuindo um adicional de R$ 150 que será pago no primeiro semestre de 2024. Infelizmente, ainda não temos confirmação de outros estados que adotarão essa iniciativa. No entanto, é uma certeza que os pagamentos serão efetuados antes das celebrações de final de ano, tendo iniciado no dia 11 de dezembro (para NIS com final 1) e com previsão de término em 22 de dezembro (para NIS com final 0). Embora o abono natalino não esteja presente para todos este ano, a expectativa é de que mais estados sigam o exemplo, proporcionando um adicional aos beneficiários do Bolsa Família.
Quais as exigências para receber o Bolsa Família e Abono Natalino?
Caso a implementação do 13º salário do Bolsa Família seja aprovada e sancionada, toda família com renda mensal inferior a R$ 218 por pessoa será beneficiada. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218. Para se beneficiar do abono natalino do Bolsa Família, algumas regras devem ser obedecidas:
- Realizar o acompanhamento pré-natal; acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Cumprir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiário de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica;
- Manter sempre atualizado o Cadastro Único, a cada 24 meses, pelo menos.
Com essas orientações, podemos ver que o abono natalino do Bolsa Família é mais que um benefício passageiro, é um exemplo de apoio do governo para aqueles que mais precisam.