No último mês, um assunto tem despertado o interesse de parte da população brasileira: a possibilidade de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Esta expectativa surgiu após anúncios do Governo Federal acerca do Projeto de Lei 4367/2020, que propõe a implementação desta medida. Confira abaixo todos os detalhes sobre esta proposta e o que esperar do seu desdobramento.
O Projeto de Lei, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos, prevê a concessão do 14º salário aos aposentados durante um período de dois anos. Esta medida tem por objetivo compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados e pensionistas durante a pandemia, considerando as reduções de valores que vêm ocorrendo nos últimos anos.
Mas afinal, como funciona o 14º salário e quem tem direito?
Segundo o projeto, poderão ser beneficiados pelo 14º salário aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Porém, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMC), de caráter assistencial, não foram contemplados na proposta.
Para ser efetivado, o projeto precisa ser avaliado e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após estas etapas, a proposta ainda deve ser sancionada ou vetada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Onde o projeto se encontra atualmente?
No momento, o projeto se encontra em avaliação no Senado Federal, após já ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano de 2022. Contudo, o tempo de aprovação desta lei foi estendido após o Deputado Tiago Mitraud propor a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Carlos Lupi, Ministro da Previdência, mencionou que, apesar de haver discussões sobre o tema, a implementação do 14º salário em 2023 seria inviável dentro do atual orçamento. Além disso, o processo de votação do projeto ainda se encontra em aberto, não havendo data definida para sua efetivação.
Quanto ao valor do 14º salário e quem de fato o receberá…
De acordo com o projeto, o valor do 14º salário será o dobro do abono anual já estabelecido, equivalendo a dois pagamentos do 13º salário. O teto a ser recebido é de dois salários mínimos, que atualmente somam R$ 2.640.
Devemos ter em mente que esta medida ainda se encontra em análise e, por enquanto, não há certezas acerca da sua aprovação. Assim, recomenda-se aos interessados manterem-se atentos às atualizações oficiais sobre o assunto.