A proposta do Projeto de Lei 4367/2020 tem causado grande expectativa entre aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, desde que foi proposto no ano de 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos. O projeto, que prevê o pagamento de um 14º salário para essa parcela da população, tem como objetivo amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia do COVID-19.
Apesar de ter sido apresentado no ano de 2020, o projeto, até o momento, não foi aprovado. Sua última ação legislativa ocorreu em 2022 sem nenhuma decisão definitiva. Nesse artigo, traremos detalhes sobre esse importante Projeto de Lei e suas possibilidades para o ano de 2023.
O que seria exatamente o 14º salário do INSS?
O deputado Pompeo de Mattos, do PDT/RS, apresentou o projeto com a intenção de oferecer um “salário extra” para aposentados e pensionistas do INSS, como uma forma de auxiliar essas pessoas que receberam o 13º salário adiantado no período de pandemia. Infelizmente, o projeto ainda não foi aprovado, e teve como último andamento na legislação um pedido de instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisá-lo.
O 14º salário do INSS foi aprovado para 2023?
Infelizmente, o 14º salário não foi aprovado para o ano de 2023. Não houve qualquer definição da proposta no legislativo, portanto, não existe previsão para o pagamento desse benefício. O último movimento ocorreu em 2022, com um pedido na Câmara dos Deputados para a criação da Comissão Especial Temporária para a análise do projeto.
Como se daria o pagamento do 14º salário do INSS?
O projeto do 14º salário prevê o pagamento de um valor correspondente a 1 salário mínimo, mas podem haver variações de acordo com a quantia que cada beneficiário do INSS recebe. Para calcular o 14º salário, seria necessária a divisão do valor do salário base pelos meses do ano e, em seguida, verificar o resultado pelos meses que o beneficiário recebeu o seguro.
Qual o futuro do Projeto de Lei do 14º salário?
Apesar do desejo de muitos aposentados, até o momento, o 14º salário ainda não se tornou realidade. Ainda que o projeto tenha tido movimentos na câmara em 2022, até o momento atual, em 2023, não houve nenhuma liberação ou aprovação do pagamento desse benefício extra. Continuaremos acompanhando os movimentos em relação a esse projeto e mantendo todos informados.