O tão esperado 13º salário começou a ser depositado nas contas de milhões de brasileiros. Em breve, uma nova rodada de pagamentos será liberada, abrangendo ainda mais profissionais e contribuindo para o aquecimento da economia nacional. O abono natalino é um direito trabalhista garantido por lei a todos os trabalhadores formais no Brasil.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os profissionais com vínculo de emprego formal, isto é, com carteira de trabalho assinada, possuem o direito ao pagamento do abono natalino. O valor é calculado de forma proporcional ao tempo de serviço dentro do ano de referência. Ou seja, quem trabalhou durante os doze meses do ano recebe o valor integral referente a um salário extra. Para quem foi contratado por um período menor, o benefício é calculado de maneira proporcional.
Como é feito o cálculo do 13º salário?
O cálculo do 13º salário se dá da seguinte maneira: primeiro, divide-se o salário bruto do trabalhador por 12; esse resultado é depois multiplicado pela quantidade de meses em que o profissional esteve em atividade no ano. Vale ressaltar que a legislação brasileira estabelece que a partir de 15 dias de trabalho, considera-se um mês completo para efeito de cálculo do benefício.
O pagamento pode ser feito em até duas parcelas pelo empregador. A primeira deve ser creditada na conta bancária do trabalhador até o dia 30 de novembro; a segunda, até o dia 20 de dezembro. Importante salientar que estes valores sofrem a incidência de descontos, como o cálculo das contribuições para o INSS e o Imposto de Renda, que são tradicionalmente deduzidos na segunda parcela.
Afinal, o que é o abono natalino?
O abono natalino, também conhecido como 13º salário, é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a todo trabalhador formal. Foi instituído no país na década de 1960 e é tido como uma forma de aquecer a economia no final do ano, já que muitos utilizam o valor para fazer as compras de Natal ou quitar dívidas.
Além disso, os trabalhadores contam com esta garantia de um “salário extra” para planejar financeiramente as despesas de final de ano, aliviando consideravelmente o orçamento familiar.
Finalmente, lembramos que em um cenário de incertezas econômicas como o que vivemos atualmente, a antecipação do pagamento do 13º salário contribui significativamente para a manutenção da estabilidade financeira dos trabalhadores e de suas famílias.
