O final do ano se aproxima e, com ele, as esperanças dos brasileiros dependem do recebimento do tão aguardado 13º salário. No entanto, uma parcela da população, especificamente os beneficiários do BPC/Loas, ficam à margem desta realidade. Surge então a pergunta: haverá 13º para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada em 2023?
Para quem não está familiarizado, o BPC/Loas, cuja sigla corresponde à Lei Orgânica da Assistência Social, é uma garantia constitucional para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Esses indivíduos têm acesso a uma renda mensal que equivale ao salário mínimo. Entretanto, contrariamente ao que se vê em outros benefícios, o BPC/Loas não configura um salário e, consequentemente, não dá direito ao 13º. Mas, o cenário pode mudar, já que há propostas tramitando no Congresso que almejam o pagamento do abono a estes beneficiários.
O 13º salário do BPC será realidade em 2023?
Antes de qualquer coisa, vale frisar que, por enquanto, a inclusão do 13º no BPC/Loas está restrita à esfera de propostas legislativas. Portanto, inexiste aprovação definitiva no Congresso Nacional. No entanto, podemos destacar duas importantes propostas que têm como pauta o abono: uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.
No cenário da Câmara dos Deputados, encontra-se o Projeto de Lei 4439/2020, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que sugere o pagamento do 13º para os beneficiários do BPC. Essa proposta, apesar de encaminhada à Câmara em 2020, ainda encontra-se em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desde março de 2021, sem movimentações significativas.
Propostas além do 13º salário são consideradas?
Sim. Já no Senado Federal, temos como destaque o Projeto de Lei 6394/2019, cuja autoria é atribuída ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). Neste projeto, a proposta é a de duplicar o pagamento do BPC e do Bolsa Família no mês de dezembro. O projeto conseguiu parecer positivo junto à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado em novembro de 2021 e, atualmente, está em análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Ainda tratando do 13º, é relevante recordar que o Bolsa Família já desfrutou dessa vantagem em 2019, em cumprimento a uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, o benefício não se manteve nos anos seguintes.
E para 2023, o que esperar?
Considerando que os dois projetos de lei ainda estão em andamento, sem grandes progressos recentes, pode-se concluir que a implementação desse abono natalino para os beneficiários do BPC/Loas não se efetivará em 2023. Isso deve-se à burocracia envolvida no processo de aprovação de uma lei, que inclui análise no Senado, aprovação e posterior sanção presidencial para que entre em vigor.
Em suma, é difícil fazer um prognóstico positivo para a contemplação destes beneficiários com o 13º em 2023. No entanto, a luta por igualdade e direitos continua e resta esperar que políticas inclusivas como essa sejam implementadas em um futuro próximo.