Recentemente, o Banco Central anunciou alterações significativas no sistema de transferências instantâneas Pix, com o objetivo de aumentar a segurança e evitar fraudes. No entanto, essas mudanças têm sido alvo de desinformação, incluindo rumores de que pessoas com dívidas fiscais ou com o nome negativado teriam suas chaves bloqueadas. Na realidade, as novas regras afetam uma pequena parcela dos usuários e visam corrigir inconsistências cadastrais.
O Banco Central, responsável pela criação e administração do Pix, destacou que a principal meta é impedir que fraudadores utilizem nomes diferentes dos registrados na Receita Federal ao vincular uma chave Pix. Essa prática tem sido explorada por criminosos para dificultar o rastreamento de transações. As mudanças, que entrarão em vigor em julho, impactarão apenas 1% das chaves cadastradas.
Quem Será Afetado Pelas Novas Regras?
As alterações se aplicam tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. No caso de indivíduos, as chaves associadas a CPFs com grafia inconsistente, falecidos, ou com status de suspenso, cancelado ou nulo serão excluídas. Entre as empresas, as chaves vinculadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão removidas. Importante destacar que essas medidas não têm relação com a situação fiscal dos usuários, mas sim com a regularidade dos dados cadastrais.
- 4,5 milhões de CPFs com grafia inconsistente
- 3,5 milhões de CPFs de falecidos
- 30 mil CPFs suspensos
- 20 mil CPFs cancelados
- 100 CPFs nulos
Como Será o Processo de Exclusão das Chaves?
A partir de julho, as instituições financeiras e de pagamento deverão verificar os cadastros sempre que houver movimentações relacionadas às chaves Pix, como registro ou mudança de informações. Caso alguma irregularidade seja identificada, a chave será excluída. Essa verificação contínua visa garantir que as chaves estejam sempre associadas a dados cadastrais corretos e atualizados.
Quais Outras Mudanças Estão Previstas?
Além das exclusões, haverá restrições para chaves aleatórias e de e-mail. Usuários que utilizam chaves aleatórias não poderão mais alterar as informações vinculadas; será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Para chaves de e-mail, a transferência de titularidade será proibida a partir de abril. No entanto, as chaves associadas a números de celular continuarão podendo ser transferidas entre titulares, devido à frequência de troca de números, especialmente em linhas pré-pagas.
Como Verificar a Regularidade do CPF?
Os usuários podem consultar a situação cadastral de seus CPFs diretamente no site da Receita Federal, na seção “Comprovante de situação cadastral”. Caso haja necessidade de regularização, o processo também pode ser iniciado por meio da plataforma online da Receita. Essas medidas visam assegurar que as informações vinculadas às chaves Pix estejam sempre corretas, aumentando a segurança e a confiabilidade do sistema.