A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está atualmente avaliando os riscos geopolíticos e comerciais associados à expansão da Starlink no Brasil. A empresa, pertencente ao bilionário Elon Musk, busca permissão para aumentar significativamente o número de satélites em órbita no país. Este pedido, que visa adicionar mais 7,5 mil satélites, está sob análise há mais de um ano.
Atualmente, a Starlink possui cerca de 4,4 mil satélites operando no Brasil, atendendo a mais de 300 mil usuários. Este número representa uma fatia considerável do mercado de internet via satélite no país. No entanto, a proposta de expansão levantou preocupações significativas dentro da Anatel, especialmente após eventos recentes envolvendo Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Quais são as Preocupações da Anatel?
As preocupações da Anatel se intensificaram em 2024, especialmente após um confronto entre Musk e o STF, que resultou na suspensão temporária do X (antigo Twitter). O conselheiro Alexandre Freire, relator do caso, solicitou informações adicionais para uma análise mais aprofundada. As questões em foco incluem a soberania digital brasileira, segurança de dados e riscos cibernéticos.
Freire destacou a necessidade de uma análise robusta devido à relevância estratégica do assunto. A possibilidade de a Starlink operar de forma independente das redes de telecomunicações nacionais é uma das principais preocupações. Tal independência poderia levar ao roteamento direto do tráfego de internet brasileiro via satélite, escapando da jurisdição nacional e da fiscalização da Anatel.
Impactos Potenciais da Expansão dos Satélites da Starlink
Além das preocupações com a soberania digital, a Anatel também está avaliando os riscos associados ao processamento e armazenamento de dados sensíveis em servidores localizados no exterior. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um fator crucial nessa análise, pois garante a proteção dos dados dos cidadãos brasileiros.
Operadoras de telecomunicações nacionais também expressaram preocupações à Anatel. Elas alertam para o risco de “congestionamento” na órbita do Brasil, o que poderia interferir nos sinais de telecomunicação caso a autorização para novos satélites seja concedida. Esse congestionamento poderia afetar a qualidade dos serviços de telecomunicações no país.
Qual é o Futuro da Starlink no Brasil?
O pedido da Starlink para adicionar mais 7,5 mil satélites foi feito em dezembro de 2023. No entanto, uma proposta preliminar para o direito de exploração, apresentada pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, não avançou para votação. A decisão final sobre a expansão da Starlink no Brasil ainda está pendente, e a Anatel continua a avaliar cuidadosamente os potenciais impactos e riscos associados.
O futuro da Starlink no Brasil dependerá de como essas preocupações serão abordadas e de como a empresa planeja integrar suas operações com as redes de telecomunicações nacionais. A decisão da Anatel terá implicações significativas para o mercado de telecomunicações no Brasil e para a soberania digital do país.
