Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança ...
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança ...
O ágio médio em relação ao preço mínimo foi de 218%, e de 12% em relação ao valor econômico
A frequência de 26 GHz tem maior capacidade na transmissão de dados e é tida como ideal em aplicações desenvolvidas ...
Esta será a maior oferta de espectro da história no País, e o julgamento das propostas será em 4 de ...
O comunicado da Secretaria Geral diz que o potencial beneficiário da medida é o setor de educação
O cancelamento ocorreu a pedido do conselheiro relator do edital, Emmanoel Campelo, para ajuste de votos com os demais conselheiros
Ministro da Comunicações afirmou ainda que o fornecimento de equipamentos deverá ficar com Nokia e Ericsson, que já teriam expertise ...