Supremo Tribunal Federal, Congresso e Polêmica do Projeto Antiaborto
A recente movimentação no Congresso Nacional em relação ao projeto de lei que busca restringir as condições de aborto legal ...
Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Quais ações estão em debate no Supremo Tribunal Federal? INSS e mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o final de fevereiro o julgamento da ação de revisão da vida ...
Revisão da Vida Toda: STF Decide Futuro de Aposentadorias e Pensões nesta quinta!
Amanhã, quinta-feira (1 de fevereiro), o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se realiza o chamado "revisão da vida toda". Este ...
Supremo Discute Aumento do FGTS e Preços de Imóveis Podem DISPARAR!
Para muitos brasileiros, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa uma segurança financeira. Porém, a possível alteração ...
PIS/Cofins: Febraban avalia potencial recurso contra decisão do STF
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que irá avaliar os próximos passos em relação à decisão do Supremo Tribunal ...
Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho
A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 ...
André Mendonça toma posse como novo ministro do STF
O novo ministro substitui Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos
Anvisa: Postos de fronteira devem exigir comprovante de vacinação
No último sábado (11), o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para viajantes ...
STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional
Na semana passada o STF já havia formado maioria contra o entendimento do TJ de Santa Catarina
Maioria do STF se posiciona também contra alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica
Na semana passada, o STF já havia formado maioria sobre o mesmo assunto envolvendo o setor de telecomunicações