STF suspende julgamento sobre a Anvisa poder proibir cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou novamente o julgamento sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou novamente o julgamento sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
No final de 2024, uma decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, liderada pelo ministro Luiz Fux, trouxe à luz ...