Presidente do Congresso discorda de decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Em uma recente coletiva de imprensa realizada em Minas Gerais, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, expressou descontentamento com ...
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Alexandre de Moraes confronta Elon Musk e multa X em R$ 700 mil por não retirar postagem!
Recentemente, um episódio envolvendo a rede social X, administrada por Elon Musk, reacendeu discussões sobre a relação entre empresas de ...
STF Crava Novas Regras do INSS em 2024: Como se aposentar com Carteira Assinada?
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas nas regras de cálculo para aposentadorias, gerando diversas dúvidas ...
STF pode anular partes da Reforma da Previdência
A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorreu nesta quarta-feira, 19 de junho de 2024, trouxe novos debates sobre ...
STF gasta R$ 345.000 para monitorar e rastrear usuários das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo no combate à desinformação e ataques virtuais com o anúncio de ...
STF Decide: Novas Regras de Aposentadoria por Doença Grave!
A discussão sobre se a aposentadoria por incapacidade causada por doenças graves deve ser paga integralmente ou conforme as novas ...
Elon Musk vs Alexandre de Moraes: ameaça ao Brasil pelas Redes Sociais e Internet!?
Recentemente, o magnata Elon Musk, conhecido por sua liderança no X (antigo Twitter), SpaceX e Tesla (TSLA34), gerou agitação nas ...
STF endurece postura contra abusos em redes sociais e cobra responsabilidade
O ambiente digital, frequentemente percebido como uma esfera de liberdade irrestrita, está sob nova avaliação jurídica no Brasil. Recentemente, o ...
STF Decide HOJE (20) O Destino da Revisão da Vida Toda do INSS! Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se no foco de uma questão de vasta importância nacional, envolvendo o direito dos aposentados e pensionistas ...
PEC sobre Drogas entra na agenda de discussões do Senado e posicionamento do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda o tema das drogas será discutida na Comissão de Constituição e ...