Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho
A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses, determinou Mendonça
17 de junho de 2022, 14:16A base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses, determinou Mendonça
17 de junho de 2022, 14:16Fernando Francischini teve o mandato cassado pelo TSE por divulgar fake news sobre as eleições
7 de junho de 2022, 18:21O mandato do primeiro biênio de Moraes no TSE se encerraria nesta quinta-feira e, como é praxe, o Supremo fez uma votação para que ele ficasse até junho de 2024
1 de junho de 2022, 15:41Alexandre de Moraes indicou na última sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram
20 de março de 2022, 10:21
O pedido foi feito pela Polícia Federal, após a plataforma não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis que foram acusados de disseminar informações falsas
18 de março de 2022, 16:07O julgamento virtual encerra-se na próxima sexta-feira
14 de fevereiro de 2022, 17:17O novo ministro substitui Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos
16 de dezembro de 2021, 17:19
A indicação de Mendonça para o STF foi aprovada por 47 votos a 32, seis votos a mais que o mínimo necessário
1 de dezembro de 2021, 20:52
Foram 47 votos favoráveis, 6 acima do mínimo necessário
1 de dezembro de 2021, 19:22
A votação no plenário deve ocorrer ainda hoje, entre 18h30 e 19h, em sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
1 de dezembro de 2021, 17:55