‘Um salto para os evangélicos’, diz Mendonça após aprovação de indicação para o STF
A indicação de Mendonça para o STF foi aprovada por 47 votos a 32, seis votos a mais que o ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF
Foram 47 votos favoráveis, 6 acima do mínimo necessário
CCJ aprova indicação de André Mendonça para STF
A votação no plenário deve ocorrer ainda hoje, entre 18h30 e 19h, em sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional
Na semana passada o STF já havia formado maioria contra o entendimento do TJ de Santa Catarina
STF forma maioria e confirma decisão para governo fixar valor e pagar renda básica a partir de 2022
O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União ...
Deputados pedem que Plenário do STF reconsidere suspensão da PEC dos Precatórios
O pedido principal dos deputados é pela anulação da votação que aprovou a PEC dos precatórios, adiando o pagamento de ...
STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator
Coube ao ministro Alexandre de Moraes dar o sexto voto a favor da liminar entre os dez ministros da corte
Suspensão do orçamento secreto tem três votos a favor no plenário virtual do STF
O prazo para votação foi aberto à s 0h desta terça-feira, 9, e segue aberto até as 23h59 de quarta-feira, dia ...
Fux ouve queixa de bancos por falta de previsibilidade jurídica que inibe crédito
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, estabilidade macroeconômica não basta para elevar a participação do crédito na economia aos níveis ...
Os três poderes são um só corpo, diz Bolsonaro
Bolsonaro destacou ainda que o prêmio é um reconhecimento a todos que colaboram com o governo e o Brasil