WhatsApp foi MULTADO em R$ 1,7 BILHÕES! Entenda tudo
O Ministério Público Federal e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) movimentam o cenário jurídico brasileiro com uma ação ...
O Ministério Público Federal e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) movimentam o cenário jurídico brasileiro com uma ação ...
Recentemente, uma nova página foi adicionada à carreira do ex-jogador Emerson Sheik, ícone do Corinthians. Após uma longa disputa judicial iniciada em ...
Atenção, microempreendedores individuais (MEIs) e empregadores domésticos! O prazo final para realizar o cadastro no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) está ...
Segundo o Departamento, a aérea admitiu ter pago cerca de US$ 3,8 milhões (R$ 20 milhões) em propina no Brasil, ...
Nesta semana, a Justiça de São Paulo impôs ao cantor o pagamento R$ 483 mil, equivalentes a aluguéis, IPTU, contas, ...
Caso opte por não recorrer da decisão, o Facebook poderá ter multa reduzida em até 25%
Outras duas corretoras do grupo também foram multadas
O Procon-SP afirmou que a empresa tem direito a apresentar defesa
Em 18 de fevereiro de 2020, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que o Banco do Nordeste estava próximo de ...
A multa se deu devido a abusar de posição dominante e criar dificuldades para rival de transporte ferroviário na exportação ...