Seu benefício do INSS foi negado? Saiba como recorrer e garantir seus direitos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. ...
Tag: leis
Direitos trabalhistas: o que muda com a nova lei da licença-maternidade? Confira
A nova legislação trabalhista, prevista para entrar em vigor em 2025 no Brasil, traz mudanças significativas para os empregados sob ...
Reforma Tributária Vai Afetar a Vida de Milhões de Brasileiros! Veja
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 traz importantes mudanças na legislação tributária, especialmente no que diz respeito à isenção de ...
Direitos dos pet lovers em condomínios: conheça a legislação
A convivência com pet em condomínios tem se tornado cada vez mais comum, refletindo uma tendência crescente na urbanização moderna. ...
STF Isenta Imposto de Herança sobre VGBL e PGBL: Entenda a Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre ...
Mais proteção para os trabalhadores: Projeto de lei amplia a atuação da Justiça do Trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisou recentemente o Projeto de Lei 1.472/2022. Este projeto busca aprimorar a ...
Você Quer um Brasil Mais Seguro? Entenda as Novas Leis Aprovada
A recente aprovação das novas leis na Câmara dos Deputados de diversas iniciativas legislativas marca um avanço significativo na segurança ...
Tudo sobre o Salário Mínimo: História, leis e impactos na economia. Confira
O salário mínimo é um valor legalmente determinado, representando a menor quantia que um trabalhador pode receber por um mês ...
Alterações na CLT: O Que Muda para Trabalhadores e Empresas em 2025? Confira
A partir de janeiro de 2025, reformas significativas na CLT entrarão em vigor para promover um ambiente de trabalho mais ...
Nova PEC Promete Mudanças: Veja Como Isso Pode Afetar Você
O governo federal deu um passo importante nesta segunda-feira (2), ao enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à ...