Lei 15.069: Um novo jeito de cuidar de quem a gente ama! Entenda
A nova Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
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A recente aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) gerou debates intensos ...
Em um cenário de discussões sobre redução de gastos do governo federal, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegurou a ...
A guarda de pets após a separação conjugal tem se tornado um tema relevante devido ao crescente número de lares ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na concessão de benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. ...
A nova legislação trabalhista, prevista para entrar em vigor em 2025 no Brasil, traz mudanças significativas para os empregados sob ...
O Projeto de Lei Complementar 68/2024 traz importantes mudanças na legislação tributária, especialmente no que diz respeito à isenção de ...
A convivência com pet em condomínios tem se tornado cada vez mais comum, refletindo uma tendência crescente na urbanização moderna. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisou recentemente o Projeto de Lei 1.472/2022. Este projeto busca aprimorar a ...