O que Esperar? As Leis Mais Polêmicas nos Estados Unidos em 2025
O ano de 2025 promete trazer uma série de novas leis em diversos estados dos Estados Unidos. Desde mudanças em ...
Tag: leis
Lei da Dignidade Menstrual: um marco histórico para Minas Gerais
No final de 2024, foi sancionada uma importante legislação no Estado de Minas Gerais, com a publicação da Lei 25.075 ...
Inclusão: Mais do que uma Lei, um Compromisso com a Diversidade
A inclusão de pessoas com deficiência na sociedade é um tema de crescente importância. Isso se reflete na aplicação de ...
Reforma Trabalhista: 7 anos depois, quais os impactos no mercado de trabalho? Confira
A reforma trabalhista completou sete anos em novembro de 2024, e suas consequências continuam sendo debatidas intensamente por especialistas e ...
Novas regras do trabalho aos domingos e feriados em 2025 gera festa no Brasil
Nos últimos tempos, o Governo Federal tem discutido alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As mudanças visam ...
Atenção, trabalhadores! Essa atitude pode custar seu 13º, FGTS e aviso prévio
Os trabalhadores no Brasil que possuem carteira assinada, conhecidos como CLTs, estão resguardados por uma série de direitos trabalhistas. Essas ...
Lei 15.069: Um novo jeito de cuidar de quem a gente ama! Entenda
A nova Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
Conanda aprova resolução sobre aborto: polêmica divide o país
A recente aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) gerou debates intensos ...
Boas Notícias para a Cultura: Recursos das Leis Rouanet e Aldir Blanc Mantidos
Em um cenário de discussões sobre redução de gastos do governo federal, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegurou a ...
Divórcio e pets: Como garantir o bem-estar do seu animal de estimação
A guarda de pets após a separação conjugal tem se tornado um tema relevante devido ao crescente número de lares ...