Fim da era dos celulares nas escolas: nova lei gera polêmica e debate
A recente legislação que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras é uma medida que vem gerando discussões entre ...
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Boa notícia para trabalhadores doentes: projeto de lei garante novo auxílio
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.253/24, de autoria dos deputados Amom Mandel e Duda Ramos, que ...
Controvérsia: Resolução Sobre Aborto Legal para Menores Divide Opiniões e Acirra Debate Nacional
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) provocou uma reação unânime ao introduzir uma resolução controversa ...
Brasileiros cada vez mais pobres: entenda a crise econômica
O poder de compra da população brasileira tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos, na maioria devido à inflação persistente ...
CNH aos 16 anos: O Brasil está pronto para essa mudança? Confira
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Segurança jurídica: Uma miragem ou uma realidade distante? Confira
Dentre as garantias fundamentais previstas em nosso ordenamento é o da segurança jurídica, princípio de matriz constitucional, que é um ...
Novas leis, salário mínimo maior, bets regulamentadas e mais: as novidades de 2025
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil entrará em um novo cenário legislativo com uma série de ...
Confira a Nova Lei que Revoluciona Shoppings do Rio!
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Leis trabalhistas 2025: direitos e deveres atualizados
As leis trabalhistas estabelecem um conjunto de regulamentos fundamentais para garantir direitos e deveres entre empresas e empregados, promovendo um ...
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