As principais diferenças nas leis trabalhistas da América Latina
As principais leis trabalhistas da América Latina partem de bases semelhantes — jornada limitada, férias e descanso —, mas cada ...
As principais leis trabalhistas da América Latina partem de bases semelhantes — jornada limitada, férias e descanso —, mas cada ...
Leis trabalhistas mais rígidas do mundo costumam combinar limites claros de jornada, descanso mínimo, férias pagas, licenças familiares e mecanismos ...
Ao olhar para fora do país, alguns direitos trabalhistas chamam atenção pela forma como são estruturados. Em determinadas jurisdições, não ...
As leis trabalhistas variam bastante ao redor do mundo. Enquanto alguns países priorizam a flexibilidade, outros reforçam a proteção ao ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada mais uma vez em 2025 para adaptar a legislação às novas ...
O direito às férias remuneradas é um dos aspectos cruciais para assegurar o bem-estar dos trabalhadores. Conforme a Consolidação das ...
A implementação da Lei n.º 13.467/17 trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil, destacando-se a regulamentação da jornada ...
A reforma tributária recente, sancionada como a Lei Complementar 214, marca um avanço significativo na forma como os impostos sobre ...
Em janeiro de 2025, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ...
O estado do Tocantins recentemente sancionou um conjunto de 26 novas leis, conforme publicado no Diário Oficial. Estas leis tocam ...