STF aprova plano de devolução de descontos indevidos a aposentados do INSS
A partir de julho de 2025, aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos associados não autorizados em seus benefícios ...
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No início de junho de 2025, uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu um novo marco em relação ao ressarcimento ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de uma questão que pode impactar diretamente a rotina de empresas e trabalhadores ...
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