Revisão à Vista? CNI Leva ao STF Debate Sobre Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições insalubres ou perigosas. Este ...
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STF Isenta Imposto de Herança sobre VGBL e PGBL: Entenda a Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre ...
Fim da Linha? STF Analisa Lei que Obriga Transporte de Animais em Aviões
Uma recente legislação no estado do Rio de Janeiro gerou debates ao estabelecer que companhias aéreas devem permitir o transporte ...
STF nega Cobrança de Imposto de Renda no Adiantamento da Herança
Em uma decisão importante para o direito tributário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da Procuradoria-Geral da ...
Entenda a Decisão do STF que Pode Mudar sua Aposentadoria!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a utilização de contribuições previdenciárias em atraso para o cálculo ...
STF decide: Contribuição Atrasada vale para Aposentadoria?
A Reforma da Previdência de 2019, formalizada pela Emenda Constitucional 103, trouxe significativas mudanças para o sistema de aposentadoria no ...
Imposto de Renda sobre Pensões e Aposentadorias no Exterior: Veja a Decisão do STF!
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) na ...
Novos Cálculos no FGTS? STF Analisa Recurso que pode Beneficiar Milhões!
O partido Solidariedade (SD) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão que alterou os critérios de correção ...
STF MUDA Idade Mínima de Aposentadoria para Policiais!
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Flávio Dino, alterou as regras para aposentadoria de policiais ...
Tributação de Aposentados Fora do Brasil: O Veredito do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente julgando a constitucionalidade do imposto de 25% aplicado sobre aposentadorias e pensões de ...