PL no Senado visa permitir transferência de titularidade de passagens aéreas
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986)
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986)
Agora, a medida segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)
O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto
A última movimentação no andamento da PEC ocorreu em 16 de março, quando foi lida uma complementação do relator
Symone ocupou o cargo de diretora da Agência até o fim do seu mandato de dois anos, em 27 de ...
Pelo texto, as alíquotas serão definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exigências, dentre elas a que sejam uniformes em todo ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação das medidas como "solução urgente" para a alta dos preços dos ...
Os projetos ainda precisam passar pela Câmara, que não expressou concordância com o conteúdo
Uma terceira proposta, que garante subsídio federal à tarifa do transporte urbano para idosos, calculada em R$ 5 bilhões, está ...
O Comitê informou que analisará a renomeação de Powell no dia 11 de janeiro