Adeus, multas! Novo projeto de lei pode transformar o trânsito no Brasil
O funcionamento do trânsito no Brasil é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecido pela Lei 9.503, de 1997. ...
O funcionamento do trânsito no Brasil é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecido pela Lei 9.503, de 1997. ...
O não pagamento de multas de trânsito dentro do prazo estipulado pode gerar uma série de consequências legais significativas para ...
Para os motoristas, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial que garante o direito de dirigir. A ...
Em uma recente decisão, a Justiça Federal anunciou a extensão do prazo para conclusão do processo de obtenção da Carteira ...
O ano de 2025 marcou mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com novas diretrizes voltadas para aprimorar a ...
A possibilidade de permitir que jovens de 16 anos possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil tem ...
Nos últimos anos, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem sido debatida como uma medida inusitada para pressionar ...
A possibilidade de recorrer de uma multa de trânsito é um direito garantido a todos os motoristas. Essa oportunidade permite ...
O que é? A Certidão de Prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serve como um documento que detalha todas ...
Em uma recente decisão judicial, o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teve seu prazo de ...