O reajuste dos planos de saúde individuais tem gerado debates intensos no STF, no Congresso e entre especialistas do setor. Em meio a aumentos considerados entre os mais altos da história recente, famílias e profissionais liberais se veem pressionados a equilibrar orçamentos para manter a cobertura médica. Segundo Rafael Galhardo, da Fami Capital, a combinação de inflação médica, incorporação de novas tecnologias e custos crescentes de insumos tem elevado a sinistralidade e, consequentemente, o valor das mensalidades.
Paralelamente, a recente decisão do STF de restringir a cobertura de procedimentos fora do rol da ANS trouxe novas implicações. De um lado, o objetivo é dar maior previsibilidade às operadoras, evitando decisões judiciais automáticas que aumentam os custos do sistema. De outro, a medida impõe barreiras adicionais para pacientes que buscam terapias fora da lista oficial, criando uma tensão entre o direito ao tratamento e a sustentabilidade do setor.
Por que os reajustes dos planos de saúde estão tão elevados?
De acordo com Galhardo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu um teto de 6,06% para os reajustes de planos individuais e familiares entre maio de 2025 e abril de 2026. Ainda assim, os impactos são sentidos diretamente no bolso dos beneficiários. “Em alguns casos, o plano de saúde tem virado uma despesa difícil de sustentar, levando muitas famílias a reduzir a categoria contratada ou até mesmo cancelar o plano”, afirmou.
Os principais fatores que pressionam os preços são:
- Inflação médica persistente, superior à inflação geral da economia;
- Incorporação de novas tecnologias e medicamentos de alto custo;
- Aumento da sinistralidade, com maior uso dos serviços de saúde;
- Elevação dos custos de insumos e materiais hospitalares.
Nesse sentido, a tendência é de que os reajustes continuem elevados nos próximos anos, criando um dilema para famílias e profissionais liberais que contratam planos individuais com recursos próprios.
Qual é o impacto da decisão do STF sobre o rol da ANS?
A decisão do Supremo confirmou que apenas os procedimentos incluídos no rol da ANS têm cobertura obrigatória pelas operadoras. Contudo, estabeleceu critérios mais rígidos para a liberação de tratamentos fora dessa lista. Agora, será necessária a apresentação de prescrição médica, comprovação de inexistência de alternativas no país e registro do tratamento em órgãos competentes, entre outras exigências.
Para Galhardo, essa mudança traz efeitos distintos. “Por um lado, reduz a imprevisibilidade causada por liminares automáticas, que encareciam os custos para operadoras. Por outro, cria uma barreira burocrática que pode dificultar o acesso dos pacientes a terapias excepcionais”, explicou. Ele acrescenta que a decisão busca equilibrar o direito à saúde com a sustentabilidade do setor de planos, mas pode ampliar a sensação de insegurança entre os beneficiários.
Como a judicialização pesa sobre o setor?
A judicialização da saúde é um dos grandes desafios do mercado. Liminares que obrigam operadoras a cobrir procedimentos fora do rol da ANS geram passivos inesperados e pressionam os custos dos planos. Com a nova orientação do STF, espera-se uma redução dessas decisões automáticas, oferecendo maior previsibilidade jurídica para as operadoras.
No entanto, essa previsibilidade tem um custo: os usuários precisarão lidar com processos mais burocráticos para acessar determinados tratamentos. Isso pode representar um obstáculo para pacientes em situações delicadas, que dependem da agilidade no acesso a terapias inovadoras.
O futuro dos planos de saúde diante das novas regras
O cenário aponta para uma dualidade. Enquanto as operadoras ganham em capacidade de planejamento e precificação, os beneficiários enfrentam maior dificuldade em manter a cobertura e acessar tratamentos não previstos no rol da ANS. Para muitos, a decisão pode ser vista como uma proteção à sustentabilidade financeira do sistema, mas também como uma limitação ao direito de escolha do paciente.
Galhardo destacou que o setor seguirá em adaptação, com a expectativa de que parlamentares e entidades do setor de saúde suplementar continuem debatendo ajustes regulatórios. “O desafio é encontrar um ponto de equilíbrio que permita manter os planos financeiramente viáveis sem comprometer a cobertura dos beneficiários”, concluiu.
Com isso, o debate em torno da saúde suplementar no Brasil permanece intenso, e a atuação do STF e da ANS continuará sendo determinante para definir o futuro de milhões de usuários de planos de saúde.
