A escalada nas tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos ganhou novos contornos após a divulgação de que o governo brasileiro poderia adotar medidas de retaliação contra a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre os produtos brasileiros. Entre as propostas estudadas nos bastidores, estaria a quebra de patentes de medicamentos de origem americana, além do aumento de tarifas sobre produtos culturais como livros, filmes e serviços vinculados ao direito autoral.
A medida, no entanto, provocou reação imediata de especialistas em propriedade intelectual e do próprio mercado. Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual, avalia que o rompimento de patentes traria riscos elevados ao ambiente de negócios brasileiro. “Romper patentes pode levar à produção genérica e a um acesso mais amplo a medicamentos, mas mina a segurança jurídica e afeta a confiança de laboratórios em investir em novas descobertas”, afirmou.
Segundo Almeida, a ameaça de medidas como essa — mesmo que não concretizadas — já é suficiente para acender um alerta entre investidores e possíveis parceiros internacionais. “O anúncio gera forte insegurança em relação à proteção da propriedade intelectual, com risco de enfraquecer a confiança de investidores, além de criar um ambiente desfavorável ao desenvolvimento de novas parcerias no Brasil”, completou.
Diante da repercussão, o governo federal veio a público negar a intenção de adotar a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), rejeitou qualquer possibilidade de quebra de patentes de medicamentos americanos como retaliação às tarifas impostas por Trump. “Eu, enquanto ministro da Saúde, não vou ter a mesma prática do Trump de fazer bravata. Não existe nenhum estudo do Ministério da Saúde sobre quebra de patentes. O Brasil é um país que respeita patentes e respeita a propriedade intelectual”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Itatiaia nesta sexta-feira (11), durante agenda em Minas Gerais.
Apesar do recuo oficial, a simples discussão da medida é vista por analistas como sinal de fragilidade institucional e insegurança para investidores estrangeiros. Para Leonardo Almeida, a credibilidade do país como destino de investimento em inovação depende diretamente da previsibilidade e do respeito aos marcos legais. “A violação de patentes pode acarretar novas sanções e retaliações, além de afastar investimentos em áreas estratégicas como biotecnologia e farmacêutica”, concluiu.
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