Os moradores de Brazópolis, no Sul de Minas Gerais, estão autorizados a solicitar, a partir de 29 de outubro, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Após o decreto de emergência devido a um vendaval em 24 de setembro, os trabalhadores elegíveis têm até 23 de janeiro de 2025 para efetuar a retirada. A cidade, que possui cerca de 14 mil habitantes, foi duramente afetada por este evento climático.
A liberação do saque-calamidade pode ser realizada por meio do aplicativo FGTS da Caixa. Para acessar o benefício, o trabalhador deve possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque por calamidade nos últimos 12 meses. O teto de retirada por conta vinculada é de R$ 6.220,00, respeitando o saldo disponível.
Quais são os passos para solicitar o saque do FGTS por calamidade?
A solicitação do saque FGTS é feita de maneira simplificada através do aplicativo FGTS, sem necessidade de ir a uma agência física. O procedimento inclui selecionar a opção “Saques” e depois “Solicitar saque”. A seguir, clica-se em “Calamidade pública”, preenchendo com o nome do município e selecionando a opção na lista exibida.
Para concluir a solicitação, é necessário enviar uma foto de um documento de identidade, como carteira de identidade ou habilitação, além de um comprovante de residência em nome do trabalhador, que deve ter sido emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade. O usuário também deve escolher para qual conta prefere receber o valor, podendo ser uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira.
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Documentos necessários para solicitação do saque
Os documentos necessários são variados e incluem:
- Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte, com envio de fotos frente e verso.
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, como contas de luz, água, telefone, gás, internet ou faturas de cartão de crédito, emitido até 120 dias antes da calamidade.
- Selfie com o documento de identidade em mãos.
Para trabalhadores que não possuem comprovante de residência, uma declaração da prefeitura, atestando a residência na área afetada, é aceita. Alternativamente, pode-se apresentar uma declaração pessoal, incluindo informações como nome completo, CPF, data de nascimento e endereço completo.
Como escolher a conta para depósito do saque?
Durante o processo de solicitação no aplicativo, o trabalhador pode optar por receber o valor diretamente em uma conta da Caixa, até mesmo na Poupança Digital Caixa Tem, ou em uma conta de outra instituição financeira. Em ambos os casos, não há custos adicionais para o trabalhador. Isso traz praticidade e agilidade, permitindo que o trabalhador receba os valores sem complicações.
O saque por calamidade do FGTS é uma medida de alívio oferecida aos trabalhadores em situações emergenciais, como a enfrentada por Brazópolis, ajudando a mitigar os impactos financeiros causados por desastres naturais. É fundamental que os moradores afetados se informem sobre os procedimentos corretos para garantir que tenham acesso rápido e eficaz aos seus direitos.