O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirar uma parte dos valores do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa opção é uma alternativa ao saque-rescisão, mais tradicional, que ocorre em casos de demissão sem justa causa. Para aderir ao saque-aniversário, é necessário informar a Caixa Econômica Federal, a instituição responsável pelo gerenciamento do FGTS.
Os trabalhadores nascidos em novembro já podem começar a fazer a retirada dos valores a partir do início do mês. Para aqueles que optaram por esta modalidade, os valores estarão disponíveis até 31 de janeiro de 2025. Quem ainda não fez a adesão, tem a chance de fazê-la a qualquer momento, garantindo o saque nos próximos anos.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
No saque-aniversário, o trabalhador escolhe receber uma parte do saldo do FGTS. O período para retirada é de três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. Essa opção é uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, feito quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Optar pela modalidade de aniversário não impede o trabalhador de receber outros direitos quando for desligado da empresa.
Quais São os Limites do Saque-Aniversário?
O valor disponibilizado para retirada no saque-aniversário depende do saldo na conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, o trabalhador pode retirar 50% do valor disponível. Para saldos superiores, existe uma tabela que estabelece percentuais diferentes, acrescidos de uma parcela adicional fixa. Dessa forma, quanto menor o saldo, maior o percentual que pode ser resgatado, incentivando trabalhadores com menores valores a usufruírem do saque.
Como Fazer a Adesão ao Saque-Aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o site do FGTS ou o aplicativo “Caixa FGTS”, disponível para smartphones. Tanto contas ativas quanto inativas podem optar por essa modalidade. É importante lembrar que, uma vez escolhida essa forma de retirada, o trabalhador que desejar retornar ao saque-rescisão deverá aguardar um período de 24 meses para efetuar a mudança.
Calendário de Saques do FGTS em 2024: Como Funciona?
A Caixa Econômica Federal disponibiliza um calendário anual para ajudar os trabalhadores a se organizarem. Em 2024, o calendário estabelece períodos específicos para cada grupo de aniversariantes, começando em janeiro e encerrando em dezembro. Aqueles que optaram pelo saque-aniversário poderão visualizar os prazos de retirada a seguir:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: de 1º de março a 31 de maio de 2024
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024
- Novembro: de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Com o calendário, pretende-se oferecer clareza e previsibilidade aos beneficiários que optaram por essa modalidade, permitindo melhor planejamento financeiro durante o ano.