Desde julho de 2020, os trabalhadores brasileiros ganharam mais uma ferramenta na luta contra o endividamento: a possibilidade de usar o FGTS para renegociar dívidas. Essa decisão do Conselho Curador do FGTS permite que parte do saldo acumulado seja utilizado para quitar ou abater até 80% do valor de parcelas de empréstimos consignados em instituições financeiras conveniadas. O objetivo é aliviar a carga financeira dos trabalhadores que estão com dificuldades econômicas.
A novidade trouxe um alento importante para muitos brasileiros que, em meio a crises econômicas e desafios financeiros, buscam alternativas para se livrar do peso das dívidas. Além do tradicional uso do FGTS para aquisição de imóveis ou em casos de demissão, essa nova possibilidade amplia as utilidades do Fundo.
Como Usar o FGTS para Renegociar Dívidas?
Se você está pensando em usar seu FGTS para quitar dívidas, siga estes passos:
- Verifique o saldo disponível: consulte o saldo do seu FGTS.
- Planejamento financeiro: organize suas finanças e procure a instituição financeira onde a dívida está registrada.
- Documentação necessária: prepare os documentos requeridos, incluindo:
- Documento de identificação;
- Comprovante de residência;
- Contrato do empréstimo consignado;
- Extrato do FGTS.
- Solicitação do saque: solicite o saque diretamente no banco ou instituição financeira. Um formulário específico será fornecido.
- Envio e aprovação: a instituição financeira enviará a solicitação à Caixa Econômica Federal. Após a aprovação, o valor será debitado da sua conta do FGTS e usado para quitar ou abater a dívida.
- Confirmação: confirme o pagamento com o banco e guarde todos os comprovantes da transação.
Critérios para Saque do FGTS
A modalidade “Saque Aniversário” permite aos trabalhadores fazer saques anuais. No entanto, fora dessa exceção, o FGTS pode ser sacado nas seguintes situações:
- Compra de imóvel próprio;
- Falência da empresa empregadora;
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Rescisão de contrato por acordo;
- Término de contrato temporário;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Pessoas com deficiências ou doenças graves como câncer ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
- Trabalhadores avulsos sem atividade remunerada por mais de 90 dias.
Como Consultar o Saldo do FGTS?
Consultar o saldo do FGTS é uma etapa fundamental no processo de uso do fundo para dívidas. Atualmente, existem três métodos principais para fazer essa consulta:
- SMS ou E-mail: cadastre-se no site do FGTS ou aplicativo para receber o extrato mensal.
- Site da Caixa Econômica Federal: realize o cadastro utilizando o NIS.
- Aplicativo: baixe o app da Caixa e efetue o cadastro.
Quais são as Situações de Saques Emergenciais do FGTS?
Além do Saque Aniversário, há outras situações emergenciais que permitem o saque do FGTS, como:
- Calamidade pública: em desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, reconhecidos por decreto governamental;
- Pandemias e emergências de saúde pública: durante a pandemia de COVID-19, foi permitido o saque emergencial do FGTS. Situações similares também podem justificar saques emergenciais;
- Saque imediato: em circunstâncias específicas, como a liberação de até R$ 500,00 por conta em 2019. Tais autorizações são regulamentadas por medidas provisórias ou leis específicas.
Quais Estratégias Utilizar para Negociar Dívidas com Descontos?
Ao decidir utilizar o FGTS para pagamento de dívidas, negocie com o credor. Aqui estão algumas estratégias:
- O pagamento à vista tende a garantir descontos maiores. Use seu saldo do FGTS para tentar negociar melhores condições;
- Caso o saldo do FGTS não seja suficiente para quitar toda a dívida, considere usá-lo como entrada e parcele o restante;
- Considere alternativas de renda extra para acelerar a quitação das dívidas, como trabalhos freelances ou venda de itens que não utiliza mais.
Com a capacidade de utilizar o FGTS para renegociar dívidas, muitos trabalhadores podem encontrar um caminho para organizar suas finanças e recuperar a estabilidade financeira. Aproveite essa possibilidade e busque acordos que caibam no seu orçamento.
