O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2025 começa nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, especificamente para aqueles que nasceram em janeiro. Este cronograma se estende até agosto, abrangendo os nascidos em novembro e dezembro. De acordo com o Ministério do Trabalho, aproximadamente 25,8 milhões de trabalhadores têm valores a receber este ano.
O valor do benefício é calculado com base nos meses trabalhados no ano-base de 2023. Para verificar se tem direito ao abono e o montante a ser recebido, é possível utilizar a calculadora disponibilizada pelo GLOBO. O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Como Funciona o Calendário de Pagamentos?
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025 é organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os pagamentos começam em fevereiro e seguem até agosto. Abaixo está a tabela detalhada:
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março e Abril: 15 de abril
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 16 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto
Quem Tem Direito ao PIS/Pasep em 2025?
O abono salarial é destinado a trabalhadores que foram contratados com carteira assinada em 2023 por pelo menos 30 dias e que receberam até dois salários mínimos, que equivalem a R$ 2.640. Além disso, é necessário estar inscrito no programa do PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, podendo ser creditados em conta corrente ou digital.
Para aqueles que ainda não realizaram o saque do abono de 2024, há R$ 218,9 milhões disponíveis para 239.142 trabalhadores. O prazo para saque é até 27 de dezembro de 2025.
Como Consultar o Direito ao Abono?
A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono através da Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, ou pela Central de Atendimento Alô Trabalho, no telefone 158. Para acessar a Carteira de Trabalho Digital, é necessário baixar o aplicativo disponível na Play Store e App Store, e realizar o cadastro com o login da conta Gov.br.
Outra ferramenta útil é o Aplicativo Caixa Trabalhador, que oferece informações sobre o PIS, seguro-desemprego e calendário de pagamentos. O aplicativo também está disponível para download nas principais lojas de aplicativos.
Quem tem Direito ao Abono Salarial 2025
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2025, o trabalhador deve se enquadrar nos seguintes critérios:
- Cadastro: Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Tempo de trabalho: Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2023).
- Remuneração: Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base (2023).
- Informações corretas: Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Em resumo, se você trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, recebeu até dois salários mínimos por mês e está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, você tem direito ao abono salarial em 2025.
Quem não tem Direito ao Abono Salarial
O abono salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores que se enquadram em determinados requisitos. No entanto, nem todos os trabalhadores têm direito a receber esse benefício. Abaixo estão os principais grupos de pessoas que não têm direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos: Mesmo que trabalhem com carteira assinada, não são elegíveis, pois o empregador é uma pessoa física.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física: Assim como os empregados domésticos, não se qualificam para o benefício.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física: Seguem a mesma regra dos trabalhadores rurais e domésticos.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica: Também não têm direito ao abono salarial.
- Pessoas que receberam mais de dois salários mínimos mensais no ano-base: O abono salarial é destinado a trabalhadores de baixa renda.
- Pessoas que não trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base: É necessário ter trabalhado formalmente por um período mínimo para ter direito ao benefício.
- Pessoas que não estão inscritas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos: É necessário ter um tempo mínimo de inscrição nos programas para se qualificar.
Como é Calculado o Valor do Abono?
O cálculo do PIS/Pasep 2025 tem como referência o ano-base de 2023. Para ter direito ao abono, o trabalhador deve ter atuado com carteira assinada ou como servidor público por pelo menos 30 dias em 2023, com uma remuneração mensal de até dois salários mínimos. O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, variando de R$ 126,50 a R$ 1.518,00.
Para aqueles que trabalharam em múltiplos empregos, o cálculo é feito somando os salários de cada mês e dividindo pelo total de meses trabalhados. Se a média salarial for inferior a dois salários mínimos, o trabalhador terá direito ao abono. A calculadora deve ser utilizada para inserir o salário recebido em cada período trabalhado.