O abono salarial é um benefício anual destinado aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) que cumprem certos critérios. Em 2024, muitos ainda têm dúvidas sobre como verificar a elegibilidade e como acessar esse benefício. Acompanhe este guia completo para esclarecê-las.
Até o final de agosto, mais de 700 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o abono salarial, totalizando uma soma considerável a ser distribuída. Entender quem tem direito, como consultar e outras informações essenciais pode ser crucial para garantir o acesso a esse benefício.
Quem Pode Receber o Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem ao PIS ou Pasep;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários-mínimos no ano-base;
- Exercer atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base considerado;
- Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Quem Não Pode Receber o Abono Salarial?
Os seguintes grupos de trabalhadores não têm direito ao abono salarial:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física;
- Empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial é proporcional aos meses trabalhados no ano-base. O cálculo é feito dividindo o salário-mínimo vigente por 12 meses e multiplicando pelo número de meses trabalhados. Somente quem trabalhou os 12 meses completos recebe o valor integral de um salário-mínimo.
Para 2024, os valores variam de R$ 118 a R$ 1.412. Veja a tabela abaixo para os detalhes:
Valores do Abono Salarial 2024
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Como Consultar o Abono Salarial?
Para verificar se tem direito ao abono salarial, siga os passos abaixo:
- Atualize o aplicativo Caixa Trabalhador em seu dispositivo;
- Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha do portal gov.br;
- Selecione “Benefícios” e, em seguida, “Abono Salarial”. A tela mostrará se você está habilitado para receber o benefício.
Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar a informação pelo aplicativo Caixa Tem.
Como Receber o Pagamento do Abono Salarial?
O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal e pode ser recebido das seguintes maneiras:
- Crédito automático em conta corrente ou poupança da Caixa;
- Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem;
- Saque com cartão social e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;
- Presencialmente, em qualquer agência da Caixa, com documento de identificação.
O Pasep, destinado a servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil, utilizando crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
Dúvidas? Saiba Onde Obter Ajuda
Em caso de dúvidas adicionais, os trabalhadores podem buscar informações nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, nas Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou através do e-mail [email protected] (substituindo “uf” pela sigla do estado).
O abono salarial é um direito importante que fortalece a renda dos trabalhadores brasileiros. Acompanhe as orientações e não perca o prazo de saque do seu benefício.