Milhões de brasileiros se preparam para receber o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. A partir de 15 de fevereiro de 2024, trabalhadores nascidos em novembro e dezembro poderão acessar esse benefício, que pode chegar a um valor máximo de R$ 1.412. Este artigo trará todas as informações necessárias para garantir que você não fique de fora.
O abono salarial é uma complementação de renda essencial para muitos trabalhadores formais, tanto do setor privado quanto servidores públicos. Vamos detalhar os critérios de elegibilidade, o calendário de pagamentos e como realizar o saque de forma prática.
Quem Pode Receber o Abono Salarial PIS/Pasep?
Para saber se você tem direito a esse benefício, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. Aqui estão os principais requisitos:
- Vínculo empregatício em 2022: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base.
- Renda: A média salarial mensal deve ser de até dois salários mínimos ao longo de 2022.
- Tempo de inscrição: É necessário ter uma inscrição no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos.
- RAIS ou eSocial: Suas informações precisam estar corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Esses critérios garantem que o benefício alcance trabalhadores que realmente necessitam de um auxílio extra.
Como Verificar se Tenho Direito ao Abono Salarial?
Para verificar sua elegibilidade, existem vários métodos disponíveis, que dependem se você é um trabalhador do setor privado ou um servidor público.
Setor Privado (PIS)
- Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e confira a seção de Abono Salarial.
- Consulte o Portal Gov.br utilizando seu login e senha.
- Utilize o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível em Android e iOS.
- Contate o Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158.
Servidores Públicos (Pasep)
- Visite o site do Banco do Brasil e use seu número de inscrição no Pasep, CPF ou data de nascimento para consultar.
- Entre em contato com a Central de Atendimento pelos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (outras regiões).
Como Sacar o Abono Salarial?
Confira as diferentes formas de realizar o saque do abono salarial PIS/Pasep:
- Cartão do Cidadão: Utilize-o em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências da Caixa Econômica Federal.
- Aplicativo Caixa Tem: Caso o valor esteja em uma poupança social digital, ele pode ser movimentado via aplicativo, incluindo transferências e pagamentos.
- Agências Bancárias: Se preferir, vá a uma agência da Caixa Econômica Federal e realize o saque presencialmente com um documento de identidade com foto.
Fique atento à data limite para o saque, que é 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o valor não poderá ser retirado.
Quais São os Valores do Abono Salarial?
O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de trabalho em 2022. Confira a tabela de valores proporcionais:
- 1 mês trabalhado: R$ 118
- 2 meses trabalhados: R$ 235
- 3 meses trabalhados: R$ 353
- 4 meses trabalhados: R$ 471
- 5 meses trabalhados: R$ 588
- 6 meses trabalhados: R$ 706
- 7 meses trabalhados: R$ 824
- 8 meses trabalhados: R$ 941
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412
O valor justo e proporcional ao tempo de serviço durante o ano-base garante uma distribuição equitativa do benefício.
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial?
Apesar do alcance do benefício, há algumas categorias que não têm direito ao abono salarial. Veja quem está excluído:
- Trabalhadores domésticos: Que prestam serviço exclusivamente em residências particulares.
- Empregados rurais e urbanos: Contratados por pessoa física, não são elegíveis.
- Diretores sem vínculo empregatício: Mesmo que a empresa recolha FGTS, não têm direito ao benefício.
Essas exclusões estão em vigor para assegurar que o abono salarial chegue a quem realmente atende aos critérios estabelecidos.
Garantir o recebimento do abono salarial PIS/Pasep é crucial para fortalecer o orçamento familiar dos trabalhadores brasileiros. Fique atento às datas de pagamento e certifique-se de verificar sua elegibilidade para não perder esse benefício essencial.
Para mais informações, acesse os canais oficiais da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Ministério do Trabalho e Emprego.