Em janeiro de 2025, o valor do salário mínimo no Brasil sofreu um reajuste significativo, passando a ser de R$ 1.518. Este aumento, que corresponde a uma elevação de 7,5% em relação ao valor anterior de R$ 1.412, impacta não apenas o poder de compra dos trabalhadores, mas também diversos benefícios sociais atrelados a esse piso salarial.
O novo valor começará a ser recebido pelos trabalhadores e beneficiários já em fevereiro, considerando que o pagamento ocorre após o mês trabalhado. As alterações no salário mínimo são sempre um tema crucial, pois afetam diretamente o orçamento de milhões de brasileiros que dependem desse rendimento, além de influenciar nos benefícios indexados ao piso.
Como é Calculado o Novo Salário Mínimo?
A fórmula para calcular o reajuste do salário mínimo envolve a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior e o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para este reajuste específico, o INPC foi de 4,84%, enquanto o PIB registrado foi de 3,2%.
Com a aplicação dos índices, o salário mínimo deveria chegar a R$ 1.528. No entanto, uma nova regra limita o crescimento do mínimo a apenas 2,5% acima da inflação, resultando no valor final de R$ 1.518. Essa limitação faz parte de um pacote de reformas do Ministério da Fazenda, aprovado às vésperas do recesso parlamentar em dezembro de 2024.
O Que Muda com o Novo Salário Mínimo?
Além de alterar a remuneração básica dos trabalhadores, o novo salário mínimo influencia diretamente vários programas e benefícios sociais. Isso inclui:
- O abono salarial PIS/Pasep;
- Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro-desemprego;
- Critérios de inscrição no Cadastro Único;
- Seguro-defeso;
- Valores pagos no trabalho intermitente;
- O teto para ajuizar ações;
- Contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Por Que Limitar o Aumento Real do Salário Mínimo?
A proposta de limitar o aumento real do salário mínimo a 2,5% visa equilibrar as contas públicas. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida deve proporcionar uma economia significativa aos cofres públicos, estimada em até R$ 15,3 bilhões nos próximos anos. Como muitos benefícios sociais e previdenciários são ajustados conforme o valor do salário mínimo, o controle sobre seu aumento ajuda a manejar as despesas governamentais.
Qual o Impacto Econômico dessa Medida?
Cada real adicionado ao valor do salário mínimo representa uma despesa adicional de aproximadamente R$ 392 milhões ao orçamento federal, segundo cálculos do governo. Portanto, conter esse crescimento pode ajudar a minimizar o impacto fiscal, preservando a sustentabilidade financeira do país, ao mesmo tempo em que se busca garantir que o poder de compra dos cidadãos não seja prejudicado em demasia pela inflação.