A Caixa Econômica Federal finalizou a distribuição de lucros vinculados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as contas dos trabalhadores. Os pagamentos, que começaram em 09 de agosto, foram concluídos em 10 de agosto, antecipando o prazo inicialmente previsto para 31 do mesmo mês.
De acordo com a informação confirmada pela Caixa ao jornal Valor, o processamento da distribuição dos resultados do FGTS foi finalizado, e não restam contas a serem creditadas. Esta antecipação surpreendeu muitos beneficiários, que estavam acompanhando o cronograma de pagamentos.
Como Funcionaram os Pagamentos do FGTS em 2024?
Em 2024, a Caixa distribuiu R$ 15,2 bilhões em 218,6 milhões de contas de FGTS. O valor destinado a cada trabalhador foi proporcional ao saldo existente nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2023. Este cálculo é uma importante etapa para garantir a distribuição justa dos lucros gerados pelo fundo.
Para calcular o valor recebido, basta multiplicar o saldo da conta em 31/12/2023 pelo índice 0,02693258, o qual foi definido anualmente pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS). Como exemplo, quem tinha R$ 3 mil no fundo, em 31/12/2023, recebeu cerca de R$ 80,80.
Quem Recebeu a Distribuição dos Lucros do FGTS?
Receberam a distribuição de lucros do FGTS os trabalhadores com contas ativas e saldo em 31 de dezembro de 2023. Essa distribuição atingiu várias categorias de trabalhadores, incluindo:
- Trabalhadores com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores intermitentes;
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhadores safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais.
Vale ressaltar que, em todos os casos, apenas as contas com saldo em 31 de dezembro de 2023 receberam os lucros. Se um trabalhador começou suas atividades em janeiro deste ano, por exemplo, ele não teve acesso à distribuição de 2024.
Como Verificar o Pagamento?
Para verificar o valor creditado, o trabalhador pode utilizar o aplicativo “FGTS”, disponível para download em celulares Android e iOS. Addicionamente, os clientes da Caixa podem acessar essas informações via Internet Banking.
Importante mencionar que o valor creditado poderá ser sacado apenas nas situações previstas pela Lei 8.036/90, como:
- Rescisão sem justa causa do emprego;
- Aquisição da casa própria;
- Aposentadoria, entre outras situações.
O recurso recebido não entra na base de cálculo da multa rescisória caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, garantindo que a distribuição dos lucros não afete negativamente suas finanças em situações de desligamento.
Com a antecipação da distribuição dos lucros do FGTS, muitos trabalhadores podem agora planejar melhor suas finanças, sabendo que os recursos estão disponíveis mais cedo do que o esperado. Esta medida da Caixa traz segurança e transparência aos trabalhadores brasileiros que contam com o FGTS como uma reserva financeira para diversas situações previstas em lei.
