Nesta segunda-feira, dia 2 de setembro de 2024, os trabalhadores nascidos em setembro podem iniciar a retirada do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade permite ao trabalhador acessar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário, caso previamente tenha optado por essa forma de saque.
O saque-aniversário oferece diversas vantagens e restrições que diferem do tradicional saque-rescisão. É uma opção interessante para aqueles que desejam ter acesso a uma parcela do FGTS regularmente, mas é essencial compreender as implicações antes de aderir.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Confira abaixo o calendário completo para os nascidos em cada mês:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Quem Tem Direito ao Saque-Aniversário do FGTS?
Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador precisa realizar uma adesão voluntária, que pode ser feita através do site ou do aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal. É importante destacar que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não terá acesso completo ao saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas apenas à multa de 40% paga pelo empregador.
Como Calcular o Valor do Saque-Aniversário do FGTS?
O valor a ser sacado depende do saldo existente na conta do FGTS. Abaixo você encontra a tabela com as porcentagens e valores fixos adicionais, com base no saldo:
- Até R$ 500: 50% do saldo
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo + R$ 50
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 150
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo + R$ 650
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo + R$ 1.150
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo + R$ 1.900
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo + R$ 2.900
Como Aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve realizar a inscrição pelo aplicativo FGTS, disponível tanto para Android quanto para iOS, ou nas agências da Caixa Econômica Federal. É crucial que essa adesão seja feita até o último dia do mês do aniversário para que o saque ocorra no mesmo ano. Caso contrário, o saque será permitido apenas no próximo ano.
Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao do aniversário. Passado este prazo, se o dinheiro não for retirado, ele retorna para a conta do FGTS.
Como Realizar o Saque do Saque-Aniversário do FGTS?
O trabalhador pode usar o aplicativo FGTS para realizar a transferência dos valores para qualquer conta em seu nome, sem custo adicional. Outra opção é sacar o dinheiro em casas lotéricas, terminais de autoatendimento da Caixa e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão Cidadão e um documento de identificação.
Optar pelo saque-aniversário significa abrir mão do saque-rescisão, onde seria possível retirar o saldo total em caso de demissão sem justa causa. No entanto, é permitido desfazer a escolha e retornar ao saque-rescisão, mas essa mudança tem uma carência de dois anos, impedindo qualquer saque durante esse tempo, exceto pela multa de 40%.
Além disso, os saques do FGTS para finalidades específicas, como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, permanecem disponíveis, independentemente da escolha pelo saque-aniversário.