Com a chegada do novo ano, muitos trabalhadores brasileiros estão atentos às datas e critérios para receber o Abono Salarial, um benefício que potencializa o orçamento pessoal de milhares de pessoas. Mas você sabe exatamente o que é o Abono Salarial e como conferir se você tem direito a ele? Este guia completo ajudará você a entender todos os detalhes sobre esse importante suporte financeiro.
O Abono Salarial, popularmente conhecido através dos programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), é um benefício pago anualmente que visa complementar a renda dos trabalhadores brasileiros conforme o tempo de serviço prestado durante o ano-base considerado.
Calendário e Formas de Consulta para o Abono Salarial de 2024
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os beneficiários podem verificar o valor e a data de pagamento do Abono Salarial. As consultas podem ser realizadas por meio da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, no App Caixa Tem (para os beneficiários do PIS) e através do aplicativo do Banco do Brasil (para quem recebe pelo PASEP).
| Mês de Nascimento | Início dos Pagamentos |
| Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Quais são os Critérios para Receber o Abono Salarial?
Para ter direito ao Abono Salarial, é necessário cumprir alguns requisitos, como:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos um mês no ano-base (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média no ano-base;
- Ter os dados cadastrais informados corretamente na Relação Anual de Recolhimentos (RAIS);
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor do Abono Salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. O pagamento máximo corresponde ao valor de um salário mínimo vigente e é concedido para aqueles que trabalharam durante os 12 meses do período de referência. Para períodos menores, o valor é ajustado proporcionalmente.
Onde é Realizado o Pagamento do Abono Salarial?
O procedimento de pagamento do Abono Salarial é feito de forma simples e prática. Para os beneficiários do PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, preferencialmente via depósito em conta bancária. Na ausência de uma conta na Caixa, o pagamento pode ser feito através do aplicativo Caixa Tem ou em casas lotéricas. Por outro lado, os beneficiários do PASEP receberão o abono através do Banco do Brasil, também diretamente em conta bancária.
Com essas informações, fica mais fácil entender o propósito e os requisitos do Abono Salarial. Manter-se informado e verificar se você cumpre os requisitos, é essencial para garantir esse benefício e ajudar no seu planejamento financeiro anual. Não deixe de conferir sua elegibilidade e prepare-se para receber esse suporte que pode fazer a diferença no seu orçamento!
