O pagamento do PIS/PASEP é uma ajuda financeira crucial para muitos trabalhadores, proporcionando um alívio extra no orçamento mensal. Se você trabalhou em 2024 dentro das regras estabelecidas, já pode começar a se preparar para receber o abono salarial em breve.
O PIS/PASEP é garantido para todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada e vivem em condições de baixa renda. O valor pode chegar a um salário mínimo, sendo liberado em parcela única uma vez por ano. Vale lembrar que o calendário de 2024 já foi concluído.
Quando será pago o Abono Salarial PIS/PASEP de quem trabalhou CLT em 2022?
Os últimos a receber em 2024 foram os nascidos em novembro e dezembro, com o benefício sendo concedido em 15 de agosto. No entanto, todos os contemplados em 2024 têm até 27 de dezembro para receber o abono salarial. Cerca de 25 milhões de pessoas têm o direito de fazer essa retirada.
O pagamento do abono salarial segue uma ordem baseada no mês de nascimento dos beneficiários. O calendário começou em 15 de fevereiro e se encerrará em 15 de agosto. Contudo, há particularidades, como o caso dos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tiveram seus pagamentos antecipados devido às chuvas que afetaram a região em abril.
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
O valor individual do abono é variável e depende do período trabalhado pelo beneficiário em 2022. O valor máximo que pode ser recebido corresponde ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
Quem trabalhou na iniciativa privada recebe o benefício pela Caixa Econômica Federal, enquanto os funcionários públicos têm acesso ao PASEP pelo Banco do Brasil. Mas, quando será pago o PIS/PASEP para quem trabalhou em 2024?
Como funciona a regra de pagamento do PIS/PASEP?
Desde 2020, a regra para a concessão do PIS/PASEP considera o ano-base como sendo o ano retrasado ao pagamento. Em outras palavras, o Ministério do Trabalho seleciona para receber o abono salarial aqueles que trabalharam dois anos antes, em vez de um ano. Veja como isso funciona:
- Ano-base 2024 recebe o abono salarial em 2026.
- Em 2024, receberam aqueles que trabalharam em 2022.
- Em 2025, o benefício será pago para trabalhadores pelo ano-base 2023.
Essa alteração foi implementada para melhorar a organização e a distribuição dos recursos, alinhando-se à nova legislação trabalhista.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ser contemplado pelo PIS/PASEP, não basta trabalhar formalmente no ano-base. O trabalhador precisa atender a alguns critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base de pagamento, ou seja, 2024;
- Receber uma média mensal de até dois salários mínimos no ano de referência (2024);
- O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
Como consultar e receber o PIS/PASEP?
Para saber se tem direito ao abono salarial e consultar o valor a ser recebido, o trabalhador pode acessar os seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Trabalhador (para PIS);
- Aplicativo BBPASEP (para PASEP);
- Sites oficiais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil;
- Atendimento telefônico da Caixa (0800-726-0207) e do Banco do Brasil (4004-0001);
- Agências da Caixa e Banco do Brasil mediante apresentação de documento de identificação.
Com essas informações em mãos, fica mais fácil planejar-se para receber o abono salarial e garantir este suporte financeiro importante. Fique atento aos prazos e certifique-se de que todos os seus dados estejam corretos para não perder esse direito.
Fique por Dentro das Novidades e Informações Úteis
Para continuar informado sobre o abono salarial e outros direitos trabalhistas, é importante acompanhar as notícias e atualizações regularmente. Entrar em comunidades e grupos de discussão pode ser uma excelente forma de se manter atualizado e trocar experiências e dicas com outros trabalhadores.
Não perca prazos importantes e esteja sempre de olho nas novidades para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e você possa usufruir dos benefícios que ajudam a melhorar o seu orçamento.