Na próxima segunda-feira, dia 15 de julho de 2024, uma ótima notícia chegará para milhares de trabalhadores brasileiros. O abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base 2022, começará a ser distribuído para empregados da iniciativa privada e servidores públicos que celebram seus aniversários nos meses de setembro e outubro. Este benefício, que pode alcançar até um salário mínimo (R$ 1.412), é uma ajuda significativa para muitos que contribuem para a economia do país.
Esta nova onda de pagamentos faz parte de um calendário unificado PIS/Pasep que foi ajustado para simplificar o processo, onde todos os beneficiários recebem conforme o mês de nascimento. Diferentemente de antes, os pagamentos não são mais distribuídos com base no dígito final do número de inscrição dos servidores públicos. Uma mudança que visa agilizar e tornar mais direto o acesso aos recursos.
Como Saber se Tenho Direito ao Abono Salarial?
A elegibilidade para receber o abono salarial é determinada por alguns critérios específicos. Primeiramente, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS for pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário que tenha trabalhado remuneradamente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base 2022, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep
- Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro: começam a receber a partir de 15 de fevereiro.
- Março e abril: pagamentos iniciam em 15 de abril.
- Maio e junho: recebem a partir de 15 de maio.
- Julho e agosto: podem sacar a partir de 17 de junho.
- Setembro e outubro: o dinheiro fica disponível a partir de 15 de julho.
- Novembro e dezembro: os pagamentos ocorrem a partir de 15 de agosto.
Quais São os Valores e Critérios de Pagamento?
O valor recebido por cada trabalhador varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo do número de meses trabalhados durante o ano-base. Para detalhes mais específicos ou para confirmar o depósito, os trabalhadores podem consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, sendo que a consulta está disponível desde 5 de fevereiro.
Exceção no Rio Grande do Sul
Uma nota particular é a antecipação de pagamentos para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, afetados pelas severas chuvas. Esses pagamentos também seguiram o mês de nascimento dos beneficiários e foram feitos nos meses de maio e junho, uma demonstração de suporte em tempos de crise.
- Para os trabalhadores da iniciativa privada: A Caixa Econômica Federal faz a gestão dos pagamentos, e os valores podem ser acessados diretamente na conta-corrente ou poupança dos beneficiários, ou mesmo na conta poupança social digital para quem não é cliente do banco.
- Para os servidores públicos: O Banco do Brasil é responsável pelos pagamentos do Pasep, e os servidores devem verificar se os depósitos foram realizados em suas contas.
Este benefício é essencial para milhões de brasileiros, funcionando não apenas como uma ajuda financeira, mas também como um reconhecimento do seu labor. Enquanto o calendário de 2024 segue avançando, é importante que todos os trabalhadores elegíveis fiquem atentos às datas e aos procedimentos necessários para garantir este direito.