No ano de 2024, o abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2022, será distribuído com algumas novidades no calendário e nos critérios de pagamento. Este benefício, destinado tanto a trabalhadores da iniciativa privada quanto a servidores públicos, passa por uma atualização importante que promete facilitar o acesso aos recursos por parte dos beneficiários.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é concedido a trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo federal. Estes incluem ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base 2022 e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. Importante destacar que o benefício não se estende a empregados domésticos nem a trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física.
Como são calculados os valores e quais as datas de pagamento?
O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo completo, enquanto aqueles que trabalharam apenas um mês recebem proporcionalmente. Em 2024, o valor máximo do abono é de R$ 1.412, isto é, valor correspondente a um salário mínimo.
Calendário de Pagamento
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: A partir de 15 de março de 2024
- Março e Abril: A partir de 15 de abril de 2024
- Maio e Junho: A partir de 15 de maio de 2024
- Julho: A partir de 17 de junho de 2024
- Agosto: A partir de 17 de junho de 2024
- Setembro: A partir de 15 de julho de 2024
- Outubro: A partir de 15 de julho de 2024
- Novembro: A partir de 15 de agosto de 2024
- Dezembro: A partir de 15 de agosto de 2024
Qual a forma de acesso ao abono para trabalhadores privados e servidores públicos?
Para os participantes do PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, podendo o valor ser depositado diretamente em conta-corrente ou poupança do trabalhador, ou, para aqueles que não possuem conta no banco, em uma conta poupança social digital criada automaticamente. Os trabalhadores podem verificar os depósitos pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do portal Gov.br.
Já para os beneficiários do Pasep, o pagamento é efetuado pelo Banco do Brasil. Os servidores públicos podem consultar a disponibilidade dos valores através do portal do Banco ou diretamente nas agências.
Atenção:
É essencial que todos os trabalhadores verifiquem os seus dados e as datas de pagamento para garantir o acesso ao benefício sem inconvenientes.