O PIS é um benefício pago para milhares de trabalhadores brasileiros. Para ter acesso ao Abono Salarial PIS, um dos requisitos básicos é ter recebido até dois salários mínimos mensais em média no ano-base considerado para o pagamento. No entanto, essa não é a única exigência.
Descubra se você tem direito ao PIS, o calendário com todas as datas de pagamento do PIS 2024 e como consultar o seu benefício nos portais oficiais sem sair de casa. Vamos aprofundar nesses detalhes ao longo deste artigo.
O que é o abono salarial e qual a relação com o PIS?
O abono salarial é um benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores registrados sob regime CLT, e o valor de pagamento pode chegar a até um salário mínimo. Aqueles que preenchem as regras do abono têm direito ao valor, e a data de pagamento está ligada à data de aniversário do beneficiário.
Talvez você não conheça o benefício como abono salarial, mas sim como PIS, ou vice-versa. Basicamente, a relação do abono salarial e o PIS é que ambos se referem à mesma coisa: o benefício instituído pela Lei n° 7.998/90, pago pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao abono salarial PIS?
Tem direito ao abono salarial todo trabalhador registrado formalmente, que se encaixe em todos os critérios previstos em lei. Veja abaixo quem pode receber:
- Ter cadastro feito no PIS/PASEP por, pelo menos, 5 anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter seus dados registrados pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como é feito o pagamento do abono?
Conforme a Caixa Econômica Federal, o pagamento do abono salarial pode ser feito de várias formas. Veja as possibilidades:
- Conta CAIXA: Se o beneficiário já possui conta-corrente, poupança ou conta Digital Caixa, pode receber diretamente nelas;
- Caixa Tem: O crédito também pode ser depositado na Conta Poupança Social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem;
- Saque físico: Para saque físico, é possível usar os caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa com o Cartão Social e senha. Sem cartão, basta se apresentar em uma agência Caixa com documento oficial com foto.
Quando o PIS 2024 será pago?
O calendário de pagamento do PIS 2024 já está em andamento, com a maioria das pessoas tendo a oportunidade de sacar o valor baseado em seu mês de aniversário. Confira as datas de liberação do PIS:
- Aniversariantes de janeiro: 15/02/2024
- Aniversariantes de fevereiro: 15/03/2024
- Aniversariantes de março: 15/04/2024
- Aniversariantes de abril: 15/04/2024
- Aniversariantes de maio: 15/05/2024
- Aniversariantes de junho: 15/05/2024
- Aniversariantes de julho: 15/06/2024
- Aniversariantes de agosto: 17/06/2024
- Aniversariantes de setembro: 15/07/2024
- Aniversariantes de outubro: 15/07/2024
- Aniversariantes de novembro: 15/08/2024
- Aniversariantes de dezembro: 15/08/2024
Vale lembrar que, caso a sua data de aniversário já tenha passado, ainda há tempo de sacar o PIS 2024. O benefício fica disponível para saque até o dia 27/12/2024.
Em resumo, o PIS é um importante auxílio para milhões de trabalhadores brasileiros e, conhecendo os critérios e as datas de pagamento, você pode garantir que não perderá esse direito. Verifique sua elegibilidade e não deixe de acompanhar o calendário de pagamentos. O PIS pode ser um alívio financeiro significativo para quem está dentro das regras.