O governo federal acaba de lançar o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022. Este benefício é aguardado por milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos, que receberão seus valores conforme o mês de nascimento. Neste ano, os valores foram ajustados conforme o novo salário mínimo, trazendo mais alívio financeiro aos beneficiários.
O abono salarial é um direito assegurado aos trabalhadores que cumprem determinados critérios, como ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base, ter a inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e receber até dois salários mínimos em média mensalmente.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep seguirão uma ordem específica, baseada no mês de nascimento dos beneficiários. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pelo PIS e servidores públicos que recebem pelo Pasep, devem ficar atentos às datas para não perderem os prazos.
Veja as datas de pagamento:
- Nascidos em Janeiro – pagamento em 15 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro – pagamento em 15 de março
- Nascidos em Março – pagamento em 14 de abril
- Nascidos em Abril – pagamento em 15 de maio
- Nascidos em Maio – pagamento em 14 de junho
- Nascidos em Junho – pagamento em 15 de julho
- Nascidos em Julho – pagamento em 15 de agosto
Quem Recebe e Quando o Abono Salarial PIS/Pasep?
Os valores e a data de recebimento do abono salarial PIS/Pasep variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Segundo o calendário divulgado pelo governo, os nascidos em agosto começarão a receber a partir do dia 17 de junho, enquanto os nascidos em setembro terão seus pagamentos liberados a partir de 15 de julho.
No total, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o benefício, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego. Este valor significativo contribui para o aquecimento da economia e auxílio aos trabalhadores.
Como Receber o Abono Salarial PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, os trabalhadores devem seguir alguns passos simples. Primeiramente, é importante verificar se atendem aos critérios estabelecidos pelo governo. Caso cumpram os requisitos, o valor do benefício será depositado automaticamente na conta-corrente ou poupança do beneficiário, conforme o calendário de pagamentos.
Os trabalhadores que não possuem conta nas instituições bancárias conveniadas poderão retirar o benefício em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, apresentando um documento de identidade com foto.
Perguntas Frequentes sobre o Abono Salarial PIS/Pasep
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para apuração;
- Ter média salarial mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Estar com os dados corretamente informados pelo empregador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).
O que acontece se eu perder o prazo para saque?
Caso o beneficiário não realize o saque do abono salarial PIS/Pasep dentro do prazo determinado, o valor retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e não poderá ser mais resgatado. Portanto, é crucial ficar atento às datas de pagamento para não perder o benefício.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os trabalhadores podem acessar os sites oficiais da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou do Ministério do Trabalho e Emprego. É importante manter-se informado e garantir todos os direitos previstos por lei.