Em meio a uma semana decisiva no Congresso Nacional, onde as atenções estão voltadas para a aprovação de medidas que buscam elevar a receita em até R$ 47 bilhões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta não apenas o desafio de obter apoio para suas propostas econômicas, mas também a controvérsia gerada por uma nota do Partido dos Trabalhadores (PT) que critica o Centrão. O timing da crítica coincide com a proximidade das votações cruciais de uma nova leva de reformas.
Déficit zero
O objetivo principal de Haddad é alcançar um déficit público zero até 2024 – ou muito perto disso. Para tanto, o ministro conta com a aprovação de medidas que, mesmo desidratadas durante o processo legislativo, podem contribuir significativamente para a arrecadação. Dentre elas, destaca-se a medida provisória (MP) que retoma a tributação de empresas que se beneficiam do ICMS para custeio, com potencial de gerar R$ 35 bilhões aos cofres públicos em 2024.
No entanto, as negociações para a aprovação dessas medidas ganham contornos desafiadores, especialmente no Senado. O texto da MP foi modificado para lidar com resistências parlamentares alimentadas pelos governadores, incluindo alterações nos juros sobre capital próprio (JCP) e a taxação das apostas online, projetos que somado poderiam render até R$ 47 bilhões.