A prisão de Lula completa nesta terça-feira (7) oito anos. Em 2018, o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi detido após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O episódio marcou um dos momentos mais emblemáticos da política e do Judiciário brasileiros nas últimas décadas.
Na época, Lula se entregou à Polícia Federal em Curitiba, onde passou a cumprir pena após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que havia confirmado sua condenação.
A decisão que levou à prisão de Lula
O processo ganhou dimensão nacional após o Supremo Tribunal Federal negar, em 5 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do então ex-presidente. A decisão manteve a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, abrindo caminho para o cumprimento da pena.
Dois dias depois, em 7 de abril, Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde havia permanecido cercado por apoiadores durante cerca de 48 horas, e seguiu para Curitiba para se apresentar às autoridades.
580 dias de prisão
Lula permaneceu preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Durante esse período, a defesa seguiu contestando as decisões judiciais e questionando a condução da Lava Jato.
A situação mudou em novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal revisou seu entendimento sobre a execução da pena após condenação em segunda instância. Até então, a Corte permitia que réus começassem a cumprir pena após decisão de um tribunal de segunda instância, mesmo que ainda houvesse recursos pendentes em tribunais superiores.
No julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, os ministros decidiram, por maioria, que a prisão só pode ocorrer após o trânsito em julgado, momento em que todos os recursos possíveis são esgotados e a condenação se torna definitiva.
Com essa mudança de entendimento, pessoas que haviam sido presas com base na execução antecipada da pena passaram a ter direito à liberdade enquanto seus recursos ainda estavam em análise. Foi nesse contexto que o, à época, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, após 580 dias detido na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Anulação das condenações
Em março de 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato. A decisão considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência jurídica para julgar os casos envolvendo Lula.
Na prática, o entendimento foi de que os processos deveriam ter sido analisados por outra jurisdição. Por esse motivo, as condenações foram anuladas e os processos retornaram à fase inicial. Juridicamente, a anulação não significa absolvição do réu, mas sim que as decisões anteriores deixam de produzir efeito por terem sido proferidas por um juízo considerado incompetente para o caso.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal também decidiu pela suspeição do então juiz Sergio Moro em processos envolvendo Lula, o que reforçou a invalidação dos atos processuais conduzidos no âmbito da Lava Jato em Curitiba.
Com a anulação das condenações, os direitos políticos de Lula foram restabelecidos, permitindo que ele voltasse a disputar eleições. A decisão abriu caminho para sua candidatura nas eleições presidenciais seguintes.
Da prisão à Presidência novamente
Após a anulação das condenações, Lula voltou ao cenário eleitoral e venceu as eleições presidenciais de 2022. Hoje, oito anos após sua prisão, ele ocupa novamente o cargo de presidente da República.
A trajetória que começou com a prisão de Lula em 2018 e culminou com seu retorno ao Presidência da República do Brasil é frequentemente apontada por analistas como um dos capítulos mais controversos e simbólicos da história política recente do país.
