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POLÍTICA

Medidas de Lula somam R$ 298,4 bilhões em 2026, calcula IFI

Levantamento separa impacto primário direto, crédito reembolsável e recursos ligados ao FGTS e à conta do setor elétrico.

As medidas de Lula anunciadas em 2026 somam R$ 298,4 bilhões, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O agregado reúne recursos de naturezas diferentes e, por isso, não corresponde integralmente a gasto orçamentário nem a dinheiro já desembolsado.

Da soma, R$ 93,8 bilhões correspondem a impacto primário direto, R$ 185,7 bilhões são linhas financeiras reembolsáveis e R$ 18,9 bilhões estão associados ao FGTS e à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crédito reembolsável representa 62% do total

As linhas de crédito respondem por cerca de 62% dos R$ 298,4 bilhões. Nesse tipo de operação, o principal retorna à medida que os tomadores pagam os financiamentos, o que diferencia o volume disponibilizado do custo efetivo para o setor público.

O cálculo estima em R$ 10,2 bilhões, a valor presente, o subsídio implícito das operações financeiras criadas ou ampliadas desde 2024. O valor presente converte os custos projetados ao longo do tempo para uma referência monetária atual.

Segundo o Tribunal de Contas da União, operações financeiras podem não afetar imediatamente o resultado primário, mas gerar custos futuros pela diferença entre o custo de captação da União e as taxas cobradas dos beneficiários. No Acórdão 1.372/2026-Plenário, o tribunal determinou aprimoramentos na apuração e na divulgação do valor presente desses benefícios.

Medidas estão em diferentes etapas de execução

O conjunto inclui iniciativas já vigentes, programas convertidos em lei e operações que ainda dependem de contratação ou execução. Desde janeiro, as regras do Imposto de Renda para 2026 zeram o tributo sobre rendimentos tributáveis mensais de até R$ 5 mil e aplicam redução decrescente até R$ 7.350.

O Move Brasil foi lançado com até R$ 30 bilhões em crédito para motoristas de aplicativos e taxistas financiarem veículos. A contratação depende do enquadramento no programa e da aprovação pela instituição financeira. Em 14 de setembro, o programa foi convertido em lei, com a inclusão de entregadores e outras modalidades aprovadas pelo Congresso.

O Luz do Povo concede gratuidade tarifária sobre o consumo de até 80 kWh para famílias elegíveis. O programa também mantém desconto vinculado à CDE para outra faixa de famílias inscritas no CadÚnico.

No cenário publicado pela IFI em junho, a dívida bruta foi projetada em 82,5% do PIB para 2026. O superávit primário anual necessário para estabilizar a relação entre dívida e PIB foi estimado em 2,1% do PIB. Esses indicadores descrevem o ambiente fiscal e não medem o efeito isolado das medidas de R$ 298,4 bilhões.

Entre as etapas ainda sujeitas à execução, o Fundo Social aprovou o encaminhamento de crédito suplementar de R$ 20 bilhões para operações reembolsáveis do Minha Casa, Minha Vida, conforme as resoluções do fundo. O encaminhamento não representa o desembolso integral dos recursos.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento.
Presidente Lula. (Foto: Agência Brasil)