O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Quem é Jorge Messias, indicado de Lula para o STF?
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.
O que dizem os especialistas?
Segundo o analista político Anderson Nunes, a indicação de Jorge Messias ao STF não pode ser lida apenas como uma escolha técnica ou institucional, mas como um movimento político estratégico do presidente Lula. Para Nunes, o fator central é a busca do Planalto por um ministro alinhado ao projeto político do governo, especialmente diante da possibilidade de Messias permanecer na Corte por até três décadas. O analista destaca que o advogado-geral da União consolidou, ao longo dos últimos anos, a imagem de um quadro de confiança do PT, não apenas por sua atuação jurídica, mas pela postura adotada em episódios sensíveis. Na leitura de Nunes, essa lealdade pesa mais do que o histórico técnico na decisão do presidente.
No entanto, ele avalia que a indicação deve enfrentar obstáculos significativos no Senado. Nunes afirma que há uma resistência explícita do senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, que já havia sinalizado preferência por outro nome, como o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Isso cria um ambiente de incerteza sobre o ritmo da sabatina e sobre a própria aprovação. O processo tende a se transformar em um teste de força entre o Planalto e o Senado, que hoje opera em clima de desgaste com o governo, especialmente após movimentos recentes do Centrão e tensões acumuladas com líderes da Casa“, destaca.
Nunes avalia ainda que a votação será influenciada diretamente pela capacidade do governo de oferecer contrapartidas, cargos, espaço político e recuos em pautas sensíveis. “A aprovação de Messias se torna um termômetro do quanto Lula está disposto a negociar para manter influência na Corte”, avalia. Diante desse cenário, o analista considera real a possibilidade de o Senado optar por adiar o processo para 2025 ou até paralisar a indicação, caso o governo não consiga recompor sua base de apoio e atender às demandas dos senadores envolvidos nas negociações.